SEMINÁRIO URBANISMO EM PAUTA

Como o Plano Diretor, o Zoneamento e outras leis ajudam a planejar a cidade

Apresentação

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a SP Urbanismo, promove uma atividade voltada à compreensão dos principais instrumentos de planejamento urbano da cidade. A proposta é explicar, de forma acessível e orientativa, como legislações como o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e outras normas estruturam o desenvolvimento urbano, influenciam a organização do território e possibilitam intervenções para melhoria da qualidade de vida na cidade.

Objetivos

• Explicar de forma simples os conceitos centrais do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
• Apresentar ferramentas digitais e processos de licenciamento urbano voltados à habitação social.
• Debater incentivos urbanísticos voltados à recuperação do centro da cidade e áreas estratégicas.
• Contribuir para a transparência e o entendimento das regras que orientam o desenvolvimento urbano.

Programa

13h30 – Recepção dos participantes

14h00 – Entenda o Plano Diretor

Palestrante: Fernando Gasperini – Coordenador de Planejamento Urbano (PLANURB/SMUL) – 20 min

14h20 – Lei de Zoneamento

Palestrante: Daniella Lucas Richards – Coordenadora de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO/SMUL) – 20 min

14h40 – Entendendo o maior mapa digital da cidade: o GeoSampa

Palestrante: Danilo Mizuta – Coordenador de Produção e Análise de Informação – 40 min

15h20 – 15h40 – Intervalo

15h40 – Principais conceitos para o licenciamento de moradia social na cidade

Palestrante: Wilson Roberto dos Santos Júnior – Coordenador de Parcelamento do Solo e Habitação (PARHIS/SMUL) – 15 min

15h55 – Conceitos, incentivos e aplicação das regras em perímetros de Operações Urbanas (OU) ou Áreas de Intervenção Urbana (AIU)

Palestrante: Vladimir Ávila – Gerente de Operações Urbanas (SP Urbanismo) – 15 min

16h10 – Centro de São Paulo: por dentro dos principais incentivos para recuperação do centro

Programa Requalifica Centro – Palestrante: Pedro Luiz Ferreira da Fonseca - Chefe da Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões

Subvenção Econômica para retrofit – Palestrante: Jacques Felipe Iatchuk Vieira – Chefe da Assessoria de Gabinete e Gestão Estratégica

Informações de serviço

Data: 29 de agosto de 2025 (sexta-feira)

Horário: das 13h30 às 17h30

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo

(Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo/SP)

Inscrições

A participação é gratuita e aberta ao público mediante inscrição prévia.