Neste espaço, vamos discutir as principais questões que afetam os trabalhadores do setor público e explorar estratégias para fortalecer o sindicalismo público, para melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores do setor público e, consequentemente, os serviços oferecidos à população.
As discussões serão baseadas em experiências práticas e análises teóricas, com o objetivo de encontrar soluções inovadoras e eficazes para os desafios que enfrentamos.
O Sindicalismo no Setor Público Brasileiro mesmo possuindo uma longa história de lutas e conquistas, nos últimos anos tem enfrentado desafios significativos e precisa unir forças para superá-los.
A Comissão do Direito Sindical da OAB/MG espera que este Seminário, e muitos outros que virão, seja um espaço de troca de ideias, aprendizado e fortalecimento das nossas lutas em favor do Direito Coletivo.
OAB - Minas Gerais - Comissão de Direito Sindical
1º Seminário: Os Desafios do Sindicalismo no Serviço Público
Belo Horizonte, 26 de junho de 2025
Plenário da OAB/MG – Rua Albita, 250
Programação:
08:30h às 09:00h – Credenciamento e café
09:00h às 9h20h – Composição da mesa e Abertura do evento
9:20h às 10:00h - Palestra Magna:
Ações coletivas – efeitos individuais e coletivos da coisa julgada
Palestrante: Professor Edilson Vitorelli
Mediador: Luciano Machado Ferreira
10:00h às 10:40h – Painel I – A Importância da Advocacia na Negociação Coletiva para Promoção do Trabalho Decente
Palestrante: Dione Almeida
Mediador: Humberto Marcial
10:40h às 11:20h – Painel II – Reforma Administrativa e Impactos para os servidores públicos
Palestrante: Professor Florivaldo Araujo
Mediador: Felipe Rodrigues
11:20h às 12:00h – Painel III – O Direito de Greve do Servidor Público
Palestrante: Professora Marisa Barbato
Mediador: Taynara Raíssa
12:00 às 13:30h – Almoço Livre
13:30h às 14:10h Painel III - Desafios do sindicalismo no combate ao assédio no serviço público
Palestrante: Luciane Toss
Mediadora: Adriana Lamounier
14h10 às 14h50 - - Painel IV - Os procedimentos correcionais e os Processos administrativos disciplinares
Palestrante: Tiago Cardoso Pena
Mediador: Camila Sizenando
14:50 às 15:20h – Intervalo ( Café)
15:20 às 16:00h - Painel V - Debate sobre a PEC que altera o artigo 40 da Constituição Federal e seus impactos na dignidade dos servidores públicos contratados
Palestrante: Lindomar Gomes
Mediador: Kleber dos Santos Silva
16:00 às 17:00h – Painel de Encerramento:
O Direito dos Servidores Públicos Segundo as Convenções Internacionais
Palestrante: Professora Daniela Muradas
Mediador: Flávio Roesberg
17:00 às 17:30 - Palavra Aberta