18 set - 2019 • 08:30 > 18 set - 2019 • 17:00
O Seminário Cenário Atual e Procedimentos para Regularização de Estabelecimentos Agropecuários é uma realização da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), através de sua Rede Técnica de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/APRECE), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) representado pela Superintendência Federal do Ceará. O seminário, que acontecerá no dia 18/09/2019, das 8h30 às 17h, no auditório da Aprece, tem o objetivo de apresentar a legislação que regulamenta a produção e a comercialização de produtos agropecuários como sementes, mudas, polpas de frutas e produtos animais e vegetais em geral.
Metodologia: Exposição dialogada com apresentação de slides e dinâmicas.
Público: Gestores públicos, secretários municipais de agricultura, agentes do serviço de inspeção municipal e outros servidores da área.
Conteúdo Programático
SOBRE NOSSO PARCEIRO
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor. No Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de produtos de origem agropecuária até o consumidor final.
Assim, o Ministério da Agricultura busca integrar sob sua gestão os aspectos mercadológico, tecnológico, científico, ambiental e organizacional do setor produtivo e também dos setores de abastecimento, armazenagem e transporte de safras, além da gestão da política econômica e financeira para o agronegócio. Com a integração do desenvolvimento sustentável e da competitividade, o Mapa visa à garantia da segurança alimentar da população brasileira e a produção de excedentes para exportação, fortalecendo o setor produtivo nacional e favorecendo a inserção do Brasil no mercado internacional.
Para a consecução de seus objetivos, o Mapa conta com uma estrutura fixa de cinco secretarias, 27 superintendências estaduais e suas respectivas unidades, uma rede de seis laboratórios, além de duas vinculadas, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que abrigam cerca de 11 mil servidores espalhados por todo o Brasil.
SOBRE OS PALESTRANTES
Francisco Leandro de Paula Neto
Auditor Fiscal Federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA desde 2007, com experiência na área de Comércio exterior, proteção de insumos agrícolas e bebidas. Experiência com análises cenário nacional e internacional, acompanhamento de empresas de despacho aduaneiro, experiência no acompanhamento das cadeias produtivas do agronegócio brasileiro, assim como elaboração, avaliação e auditoria de projetos.
José Wellington Sousa da Silva
Engenheiro Agrônomo, formado na UFC em 2006; Auditor Fiscal Federal Agropecuário – MAPA desde 2007.
Lis Christina de Oliveira
Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Ceará (1998) e mestrado em Microbiologia Médica pela Universidade Federal do Ceará (2004). Atualmente é Auditora Fiscal Federal Agropecuária do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na SFA-CE e responsável pelos estabelecimentos sob SIF nas áreas de Lácteos e Derivados, Cárneos e Derivados e Produtos de Abelhas e Derivados. Tem experiência na área de Medicina Veterinária, com ênfase em Inspeção de produtos de origem animal, Patologia Clínica Geral e Microbiologia.
Francisco Leandro de Paula (Auditor Fiscal Federal Agropecuária - AFFA)
Auditor Fiscal Federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA desde 2007, com experiência na área de Comércio exterior, proteção de insumos agrícolas e bebidas. Experiência com análises cenário nacional e internacional, acompanhamento de empresas de despacho aduaneiro, experiência no acompanhamento das cadeias produtivas do agronegócio brasileiro, assim como elaboração, avaliação e auditoria de projetos.
Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota
Fortaleza, CE
Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE)
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará é uma entidade que trabalha há 51 anos em defesa do municipalismo. Sua missão é dar apoio na promoção do desenvolvimento sustentável e da autonomia dos municípios cearenses, oferecendo-lhes serviço de qualidade e representando-os institucionalmente.
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