Seminário Regional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

A Prefeitura Municipal de São Borja e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul convidam profissionais e representantes da rede de proteção para o Seminário Regional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, que será realizado no dia 10 de novembro de 2026, no Auditório do SENAC, em São Borja/RS.

O Seminário será um espaço de formação, diálogo e troca de experiências, reunindo profissionais de São Borja e dos municípios da região para discutir temas importantes para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e para a qualificação da atuação integrada da rede de proteção.

Programação

Manhã | 10h às 12h

O primeiro momento será dedicado ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na articulação entre os diferentes órgãos e serviços da rede, nos fluxos de notificação e atendimento diante de situações de violência e na importância da atuação intersetorial para assegurar proteção e atendimento adequado às crianças, aos adolescentes e às suas famílias.

Tarde | 13h30min às 16h

No período da tarde, o foco será a atuação dos Conselhos Tutelares, abordando suas atribuições, seu papel no Sistema de Garantia de Direitos e aspectos relacionados ao processo de escolha de seus membros.

Um dos principais destaques da programação será o SIPIA Conselho Tutelar (SIPIA-CT). O encontro pretende contribuir para a qualificação de sua utilização pelos Conselhos Tutelares, abordando a importância do registro adequado e regular dos atendimentos e das medidas de proteção aplicadas, além de possibilitar orientações, esclarecimento de dúvidas e diálogo sobre as dificuldades encontradas no uso cotidiano do sistema.

Mais do que uma ferramenta de registro, o SIPIA-CT permite organizar informações sobre as situações de violação de direitos identificadas nos territórios. A qualificação desses registros contribui para conhecer melhor as demandas atendidas pelos Conselhos Tutelares e produzir informações relevantes para a atuação da rede de proteção e o planejamento das políticas públicas para crianças e adolescentes.

Quem pode participar?

A atividade é destinada especialmente a:

• Conselheiros(as) tutelares;

• profissionais das políticas de assistência social, saúde e educação;

• integrantes dos órgãos e serviços do Sistema de Garantia de Direitos;

• gestores(as) e trabalhadores(as) das políticas públicas;

• demais profissionais que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A participação dos municípios da região é muito bem-vinda! Os horários foram organizados de forma a facilitar o deslocamento dos profissionais até São Borja e o retorno aos seus municípios ao final da atividade.

Informações:

Data: 10 de novembro de 2026
Horário: das 10h às 12h e das 13h30min às 16h
Local: Auditório do SENAC
Endereço: Rua General Canabarro, 310, Centro, São Borja/RS, CEP 97670-000

Participe e fortaleça conosco a atuação em rede e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes!