A Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma do Código Civil da OAB/RS e a Subseção de Pelotas, convidam para o Seminário “Reforma do Código Civil e a Advocacia”, que ocorrerá no dia 03 de dezembro, na sede da OAB Pelotas. Será uma tarde inteira dedicada ao estudo qualificado das principais mudanças propostas ao Código Civil, com a participação de grandes nomes da advocacia e da academia.

A programação inicia às 14h, com abertura de Leonardo Lamachia, presidente da OAB/RS, Victor de Abreu Gastaud, presidente da Subseção de Pelotas, e Bruno Miragem, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma do Código Civil da OAB/RS, seguindo com três painéis temáticos:

15h – A reforma do Código Civil: Direito das obrigações: contratos e responsabilidade civil

Mediadora: Luciana Blank de Oliveira, vice-presidente da Subseção

Painelistas: Evaldo Hackman, advogado, doutorando pela UFRGS e membro da Comissão; Daniel Ustárroz, advogado, professor da PUCRS e integrante da Comissão.

16h – A reforma do Código Civil e o Direito empresarial

Mediador: Marcelo Oliveira de Moura, secretário-geral adjunto da Subseção

Painelista: Manoel Gustavo Neubarth Trindade, advogado, professor da UNISINOS, pesquisador respeitado e vice-presidente da Comissão Especial.

16h30min – Coffee break.

17h – Direito de Família e Sucessões

Mediador: Carlos Eduardo Lamas Santos da Silva, conselheiro subseccional e delegado da ESA/RS na Subseção de Pelotas

Painelistas: Ana Lúcia Kaercher Piccoli, advogada, secretária-geral da OAB/RS e vice-presidente da Comissão Especial; Miguel Antônio Silveira Ramos, advogado, professor da FURG e membro da Comissão.

O encerramento está previsto para as 18h.

Trata-se de oportunidade ímpar para aprofundamento técnico e contato com temas centrais da reforma legislativa em curso.