SEMINÁRIO
A Importância de uma Nova Visão Técnico-Jurídica nas Contratações de Obras Públicas
Realização: OAB RJ e AEERJ
Data: 30 de julho de 2026 (quinta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Sede da OAB RJ – Av. Marechal Câmara, 150 – Centro – Rio de Janeiro/RJ
PROGRAMAÇÃO
9h00 | Credenciamento e Welcome Coffee
9h30 | Abertura Institucional
Composição da Mesa de Abertura
● Representante da Presidência da OAB RJ
● Anna Carolina P. F. Nogueira – Presidente da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ
● Ícaro Moreno Júnior – Presidente Executivo da AEERJ
9h45 às 11h45
Painel
A Importância de uma Nova Visão Técnico-Jurídica nas Contratações de Obras Públicas
Mediação
Anna Carolina P. F. Nogueira
Advogada e Presidente da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ.
Debatedores – Visão da Engenharia
Ícaro Moreno Júnior
Mestre em Planejamento Energético e Ambiental pela COPPE/UFRJ e Engenheiro Civil pela UERJ. Presidente Executivo da AEERJ e ex-presidente da EMOP, RIOLUZ, RIOURBE e SERLA. Professor universitário, com ampla experiência em gestão de obras públicas, recursos hídricos e coordenação de cursos de Engenharia Civil.
Raphael Salgado
Advogado formado há 20 anos pela Universidade Paulista, com pós-graduação em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ao longo de sua trajetória, ocupou cargos de diretoria jurídica e comercial em grandes empresas de engenharia, com atuação destacada em contratações públicas, infraestrutura e desenvolvimento de negócios.
Atualmente, é sócio-fundador da SAL Engenharia, empresa especializada em engenharia portuária, dragagens, licenciamentos ambientais, projetos de infraestrutura e soluções integradas para os setores público e privado.
Julio Villas Boas
Atualmente é Diretor Financeiro do CREA-RJ e Diretor Financeiro do Clube de Engenharia, além de Presidente da Fundação Parques e Jardins.
Possui larga experiência conquistada em mais de trinta anos de atuação ininterrupta na engenharia civil, com trabalhos em execução, supervisão, fiscalização e gerenciamento de obras e projetos, incluindo plantas industriais, comerciais e residenciais para clientes públicos e privados. A combinação da atuação em planejamento e controle de obras com a excelência na observância de prazos e qualidade na execução dos serviços contribuiu para sua sólida capacitação técnica na coordenação e gerenciamento de equipes de projeto e produção.
Sua experiência na organização e elaboração de propostas para licitações e concorrências, tanto na posição de licitante quanto de contratante, proporciona uma atuação eficiente e competente nesses processos. Também participou ativamente como Auditor Interno em processos de certificação dos Sistemas de Gestão da Qualidade ISO 9001 e PBQP-H, desenvolvendo uma visão abrangente sobre organização, controle de processos, gestão integrada e produção de relatórios gerenciais.
Especializações:
● Engenharia Civil;
● MBA em Gerenciamento de Projetos;
● MBA em Gestão de Negócios Imobiliários e Construção Civil.
Debatedores – Visão Jurídica
Gilmar Brunizio
Membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Veiga de Almeida, com especialização em Direito do Estado e Direito Administrativo.
É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e do Grupo Internacional de Pesquisa GGINNS. Advogado, palestrante e consultor jurídico, possui ampla experiência em Licitações, Contratos Administrativos, Improbidade Administrativa e atuação em defesas perante órgãos de controle externo e o Poder Judiciário.
Andrea Moura
Advogada e membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ.
Áreas de Atuação e Experiência
Sólida trajetória em empresas de grande porte, escritórios de advocacia e administração pública indireta. Atua em licitações nacionais e internacionais, elaboração de pareceres jurídicos, gestão contratual e representação em processos judiciais e administrativos.
Comissões da OAB
Membro das Comissões de Licitação, Engenharia e Arquitetura Legal e Prerrogativas.
Formação
Bacharel em Direito – Universidade Gama Filho;
Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado;
Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil;
Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas.
Principais Atuações
Furnas Centrais Elétricas, Petrobras, Bureau Veritas e, atualmente, exerce a advocacia de forma autônoma no Marconi Advogados Associados.
Diferencial
Perfil estratégico e preventivo na gestão de riscos jurídicos, liderança, excelente comunicação e visão técnica aliada à prática decisória.
Reginaldo da Silva
Advogado e membro da Comissão de Engenharia e Arquitetura Legal da OAB RJ.
Sócio-Fundador do escritório Canizo e Silva Sociedade de Advogados.
Pós-Graduado em Direito Tributário Empresarial pela Universidade Cândido Mendes – RJ;
Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ;
Membro da Câmara Americana de Comércio no Estado do Rio de Janeiro;
Membro da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro;
Membro do grupo Empresários S/A no Estado do Rio de Janeiro;
Coautor do livro O que descobri empreendendo – Editora Insight;
Autor de diversos artigos jurídicos publicados na área de proteção jurídica empresarial.
11h45 | Perguntas e Debate com o Público
Momento destinado à interação entre os participantes e os painelistas, promovendo uma discussão sobre os desafios e oportunidades para uma atuação integrada entre as áreas técnica e jurídica nas contratações de obras públicas.
12h00 | Encerramento
Considerações finais da mediadora e agradecimentos institucionais.