Com a iminência da obrigatoriedade da Nova Lei de Licitações (Lei Nº 14.133/2021), no dia 1º de abril de 2023, se faz necessário promover a qualificação dos profissionais que pretendem atuar junto à Administração Pública, pois são muitas mudanças e é necessário adaptar todos os mecanismos de licitação e contratos. 

Pensando nisso, o Associação Piauiense de Empresários de Obras Públicas (APEOP) promoverá o primeiro Seminário Nova Lei de Licitações em 2023, visando apresentar aos participantes os principais aspectos e alterações da nova legislação. 

O evento acontecerá no dia 15 de março de 2023, das 08h às 13h, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) e contará com a presença da conceituada advogada Anna Moroni, professora, palestrantes e especialista em Contratações Públicas.

O Seminário é dirigido a empresários, fornecedores de materiais e serviços à Administração Pública, estudantes, advogados, consultores em licitações e contratos, gestores, servidores públicos e estudantes. O público estimado é de 120 participantes.

08h - Credenciamento

09h - Abertura do Seminário: Gilberto Cordeiro, Presidente da APEOP

09h15 - Palestrante: Ramon Patrese, Auditor de Controle Externo do TCE-PI

Tema: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos

10h - Palestrantes: Paulo Guilherme de Oliveira, Coordendor de implantação BIM na Prefeitura de Teresina; e André Castelo Branco, Projetista do Ministério Público do Piauí

Tema: Seguros e Contratos; Tecnologia BIM

10h45 - Intervalo

11h - Palestrante: Anna Moroni, Advogada especialista em Contratações Públicas

Tema: Diferença entre a Lei 14.133 e as demais legislações que serão extintas a partir do mês de abril; e cronologia de pagamento

12h40 - Encerramento