A mineração é uma atividade naturalmente associada a diversos riscos operacionais, especialmente em minas subterrâneas, onde fatores como iluminação, ventilação e subsidência de teto agravam as condições de trabalho. No Brasil, 31 minas subterrâneas estão em operação, e a legislação que regula a segurança dos trabalhadores — como a NR-22 e a NRM-22 — é, em muitos casos, considerada obsoleta ou burocrática diante dos avanços tecnológicos.

Diante disso, o Seminário: Modernização da Legislação de Mineração Subterrânea tem como objetivo fomentar o debate entre especialistas, governo, empresas e parlamentares sobre a necessidade de atualizar as normas que regem o setor. O foco é propor melhorias que garantam maior segurança e saúde ocupacional aos trabalhadores, reduzindo riscos e modernizando a legislação minerária brasileira.