• Seminário Internacional: Democracia e Direitos Fundamentais na Era Digital
• Dia 9 e 10 de Novembro.
• IDP Sul (SGAS II St. de Grandes Áreas Sul 607 Módulo 49 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-670)

PROGRAMAÇÃO: 

09 de novembro de 2023 (quinta-feira)

8h30 às 9h: Credenciamento

9h às 9h30: Abertura

Laura Schertel Mendes, IDP

Hartmut Richard Glaser, CGI.br

Victor Fernandes, CADE e IDP

Ministro Gilmar Mendes, STF e IDP

9h30 às 10h30: Palestra de abertura - Democracia e digitalização: cibersegurança, proteção de dados e desinformação como novos desafios

Ministro Luis Roberto Barroso, STF

Professora Indra Spiecker genannt Döhmann, Universidade Goethe, Frankfurt

Moderação: Laura Schertel Mendes, IDP

10h30 às 11h30: Painel I - Regulação de redes e plataformas: o debate legislativo brasileiro

Deputado Orlando Silva

Flávia Lefreve, advogada ex-conselheira do CGI.br

Beatriz Kira, University of Sussex

Chico Cruz, Internetlab

Moderação: Juliano Cappi, Nic.br

11h30 às 13h: Painel II - Proteção de dados pessoais: um balanço dos 5 anos da LGPD 

Ingo Sarlet, PUC-RS

Rodrigo Badaró, CNPD

Estela Aranha, MJSP

Fabrício da Mota Alves, CNPD

Ana Paula Bialer, CNPD

Moderação: Mônica Fujimoto, IDP

18h30: 

Lançamento: General Data Protection Regulation: GDPR (Spiecker gen. Döhmann / Papakonstantinou / Hornung / De Hert), Beck, 2023.

Indra Spiecker gen. Döhmann e Laura Schertel Mendes

19h: 

Lançamento da 2ª edição do livro “Direito e Tecnologia: um debate multidisciplinar”.

Tainá Aguiar Junquilho, CEDIS/IDP

Murilo Comério, UniCB e Caput Cursos Jurídicos

Lançamento do livro "Algoritmos e Proteção de Dados Pessoais" de Diego Machado.

Diego Machado, CEDIS/IDP

Laura Schertel, CEDIS/IDP

Coquetel e Sessão de autógrafos.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

10 de novembro de 2023 (sexta-feira)

9h às 9h30: Keynote - Professor Alessandro Mantelero, Politecnico di Torino

“A regulação da IA: perspectivas e desafios”

Moderação: Tanara Lauschner, CGI

9h30 às 10h30: Painel III - Soberania tecnológica: dados, infraestrutura e desenvolvimento econômico

Virgílio Almeida, UFMG

Clara Iglesias Keller, Weizenbaum Institute

Renata Mielli, CGI.br

Luca Belli, CTS/FGV

Moderação: Bianca Kremer, IDP

10h30 às 11h: Keynote - Professor Christoph Burchard, Goethe-Universität Frankfurt am Main

“Direito penal e automação digital e os desafios regulatórios: o caso da segurança cibernética e além”

Moderação: Laura Tresca, CGI

11h às 12h: Painel IV - Regulação da inteligência artificial no Brasil: conceitos, riscos e responsabilidades 

Senador Eduardo Gomes

Tainá Aguiar Junquilho, IDP

Ana Cecília Oliveira, Google

Bruno Bioni, Data Privacy Brasil

Moderação: Bia Barbosa, CGI

12h às 12h30: Lançamento do Núcleo de IA do IDP e da rede de pesquisa em IA no Brasil

Laura Schertel, IDP

Tainá Aguiar Junquilho, IDP

Giovanna Milanese, IDP

12h30 às 13h: Palestra de encerramento: Democracia, eleições e os desafios da desinformação

Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, STF

Moderação: Laura Schertel Mendes, IDP, e Luiza Mesquista, NIC.br