SEMINÁRIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA APLICADA AO CONTROLE E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Local: Auditório Vivaldi, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Data: 30/11

8h | Credenciamento – Coffee break

9h00 – 9h30 | Abertura:

Durval Ângelo  – Graduado em Filosofia, Teologia e Pedagogia, com pós-graduação em Educação; presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

Agostinho Patrus – Graduado em Administração, com pós-graduação em Gestão Empresarial e Logística pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); vice-presidente do TCEMG.

Sara Meinberg – Graduada em Direito pela UFMG, com pós-graduação em Poder Legislativo pela PUC Minas (Instituto de Educação Continuada – IEC); Procuradora Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPCMG).

Gustavo Vidigal – Mestre e doutor em Direito Público pela PUC Minas; pós-doutorando pela UFMG; auditor de controle externo e diretor-geral do TCEMG.  Diretor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG.

Carlos da Costa Neves Pinto Filho – Mestre em Direito pela Faculdade de direito de Lisboa. Conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Lucas Vieira Lopes – Prefeito de Iguatama e Presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM

9h30 – 10h45 | Painel 1 - Regulação da Inteligência Artificial e Impactos na Administração Pública

Debatedores: 

Marcela Jabôr – Doutoranda pela UFMG em Inteligência Artificial aplicada a Contratos Públicos; professora da pós-graduação da PUC Minas. Teaching Fellow do Center for AI and Digital Policy (CAIDP).

Marcílio Barenco – – Doutor em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho (Portugal) e pós-doutor em Direito pela UFMG; Procurador do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPCMG) e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).

 Vanice Lírio do Valle – Doutora em Direito; procuradora do Município do Rio de Janeiro.

Moderador: Paulo Sérgio Araújo – Pós-doutor em Sistemas e Tecnologias da Informação pela Universidade Fernando Pessoa (Portugal), na área de Sistemas, Tecnologias e Gestão da Informação; gestor educacional da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

10:45h – 12h | Painel 2 - Cidades Inteligentes (Smart cities): tecnologia para eficiência nos municípios

Debatedores:

Luciano Vieira de Araújo – Doutor em Bioinformática pela USP; professor associado da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP); revisor de projetos de fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e de periódico internacional (International Journal of Medical Informatics).

Ana Carla Bliacheriene – Doutora em Direito pela PUC-SP; professora da USP no curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP.

Edilene Lobo – Doutora em Direito Processual Civil pela PUC Minas; professora do programa de mestrado e doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna; professora de Processo Eleitoral na pós-graduação da PUC Minas; advogada.

Moderador: Agostinho Patrus – – Graduado em Administração, com pós-graduação em Gestão Empresarial e Logística pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

12h – 14h – Intervalo de almoço

14h – 15h15 | Painel 3 – Inteligência artificial e experiências práticas nos municípios

Debatedores:

 Luis Fernando – Doutor Honoris Causa em Gestão Pública; pesquisador do grupo Cidades Inteligentes da USP; conferencista inter. na ONU e na OEA.

Cristiana Fortini – Doutora em Direito Administrativo pela UFMG e pós-doutora pela George Washington University; advogada e professora da graduação, mestrado e doutorado da UFMG. 

Sarah Campos – Doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas; Procuradora-Geral do Município de Contagem.

Moderador: Daniel de Carvalho Guimarães – Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas; Procurador do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPCMG).

15h15 – 15h45 | Café mineiro

15h45 – 17h20 | Painel 4: Inteligência artificial como instrumento auxiliar ao controle externo: práticas dos Tribunais de Contas na fiscalização dos jurisdicionados

Debatedores:

Antônio Blecaute Costa Barbosa – Doutor pela Universidade de São Paulo, Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Administração, com foco em Planejamento e Orçamento Governamental. Conselheiro - Substituto no Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

Alexandre Souza da Silva – Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

Fabiano Murilo Melo – Auditor de Controle Externo do TCEMG. Graduado em Direito pela Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - UNIDERP; Especialista em Direito Público pela Rede Damásio de Jesus. 

Patrick Alves – Doutor em Engenharia Elétrica, com ênfase em Computação Aplicada; auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). 

Moderadora: Elke Andrade Soares de Moura – Doutora em Direito Constitucional pela UFMG; procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPCMG).

17h30 – 17h40 | Encerramento

Agradecimentos

Licurgo Mourão - Pós-doutor na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP), Certified Compliance & Ethics Professional International ( CCEP-I). Conselheiro em exercício do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG)

João Batista Miguel - Mestre em Direito pela UFMG. Professor de Pós-graduação e Diretor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Ex-Secretário Adjunto de Cultura do Estado de Minas Gerais.