A FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA em parceria com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, o MINISTÉRIO DA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), a SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, o INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES), o INSTITUTO CAPIXABA DE EXTENSÃO RURAL (INCAPER), o SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AO ENSINO E PESQUISA (IDAPES)  e o MUNICÍPIO DE VIANA, todos colaboradores do PACTO ECOLÓGICO CAPIXABA, além do FÓRUM ESPÍRITO SANTENSE DE COMBATE AOS IMPACTOS DE AGROTÓXICOS E TRANSGÊNICOS (FESCIAT), realizarão o SEMINÁRIO ESTADUAL DO PACTO AGROECOLÓGICO CAPIXABA, que abordará questões sensíveis e fundamentais para o futuro da agricultura no Espírito Santo.

No início de 2022, foi lançado o Pacto Ecológico Capixaba, pioneiramente no Município de Viana/ES, uma proposta de fortalecimento do sistema de agricultura orgânica e agroecológica que reúne as instituições listadas acima, bem como agricultores interessados, tendo por objetivo criar um cenário de incentivo e fomento dirigido especialmente ao produtor rural vianense para que este se sinta estimulado à alteração do modelo de produção de alimentos dependente de produtos químicos (fertilizantes e agrotóxicos) para um mais comprometido com a manutenção da vida em todas as suas formas, com a saúde do trabalhador e do consumidor, assim como com a proteção ambiental.

Dentro das ações desenvolvidas, está inserida a realização do “Projeto Piloto do Pacto Ecológico Capixaba: uma proposta emancipatória crítica e técnica para capacitação dos produtores rurais do Município de Viana”, projeto de pesquisa selecionado no bojo do Edital nº 03/2021 – UNIVERSAL, com fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES).

Acreditamos, todavia, que é chegado o momento de estender o projeto, bem como as discussões a ele relacionadas, para o nível estadual. Para tanto, pretendemos utilizar o evento em questão, que terá como público-alvo todos interessados na temática, sejam eles gestores municipais e estaduais, agricultores, sociedade civil, comunidade acadêmica e tantos outroS.

O evento ocorrerá no dia 06 de junho de 2023, na Faculdade de Direito de Vitória, com atividades durante todo o dia (manhã e tarde). Segue programação do evento, que contará, inclusive, com uma feira agroecológica pela manhã.

PROGRAMAÇÃO:

 6h | Feira Orgânica

 8h15 | PALESTRA DE ABERTURA

Governança Democrática na construção coletiva de Pactos Agroecológicos: uma proposta comprometida com a ressignificação do direito fundamental à alimentação

Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (Coordenadora do PPGD/FDV e do Pacto Ecológico Capixaba)

Ma. Isabela de Deus Cordeiro (Doutoranda PPGD/FDV / MPES / FESCIAT)

9h | PALESTRA 1

Segurança alimentar e nutricional e os objetivos de desenvolvimento sustentável

Profa. Dra. Daniela Sanches Frozi (FIOCRUZ/Brasília)

9h45 | PALESTRA 2

Agroecologia e sistemas agroalimentares saudáveis

Profa. Dra. Irene Maria Cardoso (Universidade Federal de Viçosa/UFV)

10h30 | PALESTRA 3

A agricultura orgânica e a formação da primeira SPG capixaba

Leomar Honorato Lírio (Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA)

11h30 | Intervalo

13h | PALESTRA 4

Vigilância popular dos agrotóxicos e agroecologia na defesa da vida

Prof. Dr. Fernando Carneiro (FIOCRUZ/Ceará)

14h | PALESTRA 5

Agroecologia e Políticas Públicas

Prof. Dr. Paulo Petersen (Articulação Nacional de Agroecologia/ANA)

15h | RODA DE DEBATES

Prof. Dr. Arnaldo Henrique de Oliveira Carvalho (IFES)

Sr. Francisco de Assis Sizino (Viana/ES)

Me. Luiz Carlos Leonardi Bricalli (INCAPER)

Sra. Luana do Amaral Peterle (Câmara Municipal de Viana/ES)

Sr. Luciano Macal Fasolo (COAGRO/SEAG)