Há 36 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) transformou a forma como o Brasil reconhece e protege os direitos de crianças e adolescentes. Para celebrar essa trajetória, refletir sobre os avanços alcançados e debater os desafios contemporâneos da proteção integral, convidamos você para participar deste seminário, promovido pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Sul (CEEVSCA/RS) e pelo Departamento de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (DPCAJ), da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH/RS).

Data: 17 de novembro de 2026 (terça-feira)

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Auditório 50 da PUCRS. Av. Ipiranga, 6681 – Partenon – Porto Alegre/RS

Transmissão ao vivo pelo canal oficial do CEEVSCA/RS no YouTube: @ceevscariograndedosul

Participação gratuita e com certificação

O evento é aberto para profissionais, gestores, pesquisadores, integrantes da rede de proteção, conselheiros tutelares, estudantes e demais interessados na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Venha refletir sobre a história, os desafios atuais e os caminhos para fortalecer a garantia de direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes em nosso estado!

Parceria / Apoio Institucional: Programa de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos / PUCRS

Programação Preliminar 

8h30min. Inscrições e credenciamento. 

9h. Mesa de abertura com adolescentes, representantes do CEEVSCA e da PUCRS, contextualizando os 36 anos do ECA e a importância do evento para o fortalecimento da proteção integral. 

9h15min. Apresentação cultural. 

9h30min. Mesa 1: “Do Código de Menores ao ECA Digital: A Evolução da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”. A mesa abordará a linha do tempo da proteção de crianças e adolescentes, a transição do Código de Menores ao ECA e as principais alterações legislativas até os desafios atuais relacionados ao ECA Digital. Participam Clarissa da Silva de Paula, Mariele Aparecida Diotti e Coletivo Luísa Marques, com espaço para debate. 

10h30min. Mesa 2: “Violência Sexual Online: Desafios Contemporâneos para a Rede de Proteção”. A mesa discutirá a violência sexual contra crianças e adolescentes em ambientes digitais, suas dinâmicas, desafios investigativos, bem como experiências de prevenção e boas práticas, incluindo o Baralho da Proteção da UFRGS. Participam Bianca Benemann de Almeida, Hericson dos Santos e Indianara Sehaparini, com espaço para debate. 

11h45min. Informes e compartilhamento de materiais técnicos e educativos por meio de QR Code, com possibilidade de ajuste para o início da tarde, conforme o tempo de duração da mesa anterior. 

12h. Intervalo para almoço. 

13h30min. Retorno das atividades e apresentação cultural. 

14h. Mesa 3: “Proteção em Rede: Comitês de Gestão Colegiada como Estratégia Intersetorial para a Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes”. A mesa abordará Comitês e Planos Municipais de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, articulação intersetorial e organização dos fluxos de notificação, encaminhamento, atendimento e acompanhamento no Sistema de Garantia de Direitos. A atividade contará com palestra e mediação de Graciele Silva de Matos e apresentação de boas práticas de dois municípios do RS (região metropolitana e interior), seguida de debate. 

15h50min. Intervalo de 10 minutos. 

16h. Mesa 4: “A Escola como Espaço de Proteção: Estratégias e Boas Práticas na Prevenção das Violências”. A mesa discutirá a escola como vetor de proteção, as estratégias de prevenção das violências e boas práticas municipais, com participação de Laís Schleder Zamfonato,  Josiane Gomes Martins e Caroline da Rosa Pavlak, seguida de debate. 

17h30min. Encerramento do evento. 

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