Dia 13 de junho - Faculdade de Direito do Recife (FDR)
18h - Mesa de abertura - Conferência do Professor Torquato de Castro Júnior, Diretor da FDR, em homenagem ao Professor Silvio Neves Baptista.
19h - Lançamento do livro: “Direito Civil na Contemporaneidade: Estudos em homenagem a Silvio Neves Baptista”.
A abertura acontecerá no salão nobre da Faculdade de Direito do Recife, de forma gratuita, mas com a capacidade sujeito ao limite do espaço.
Dia 14 de junho - Edifício JCPM Trade Center
Sala 01 (MANHÃ)
9h às 10h45 – Segurança jurídica e contratos administrativos.
- Presidente da mesa: Paulo Artur Monteiro – Presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAP
- Debatedora: Fabiana Augusta - Procuradora Federal, professora e membro do IAP.
Convidados:
- Francisco Queiroz Cavalcanti - Professor da FDR e Conselheiro do IAP
- Luiz Henrique Diniz de Araújo -Procurador-Regional Federal da 5ª Região e membro do IAP
- Marcos Nóbrega – Professor da FDR e Conselheiro-substituto do TCE-PE.
11h às 12h45 – Processo eleitoral e Democracia.
Presidente da mesa: Orlando Morais Neto - Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAP)
Debatedor: Renato Hayashi - Advogado e membro do IAP
Convidados:
- Rodrigo Beltrão - Desembargador Eleitoral do TRE-PE e membro do IAP
- Walber de Moura Agra - Professor da FDR e membro do IAP
- Washington Amorim - Advogado e membro do IAP
- Flávia Santiago - Advogada da União Federal e membro do IAP.
Sala 01 (TARDE)
14h30 às 16h15 - Transação Tributária da União Federal.
Presidente da mesa: Walter Manzi - Presidente da Comissão de Direito Tributário do IAP
Debatedor: Eduardo Souza Leão - Advogado e membro do IAP
Convidados:
Cristiano Neunschwander - Procurador da PGFN
- Maurício Pereira Faro - Advogado e Presidente da CAT da OAB-RJ
- Silvana Barreto - Advogada e conselheira do IAP
- Bruno Dias - Procurador da PGFN.
16h30 às 18h15 – Expansionismo do Direito Penal.
Presidente da mesa: Daniel Lima - Presidente da Comissão de Direito Penal do IAP
Debatedora: Maria Carvalho Alves (Advogada e membro do IAP)
Convidados:
- Renato Jorge de Mello Silveira - Presidente do IASP. Professor Titular de Penal da USP
- André Vicente Pires Rosa - Doutor em Direito Constitucional e Desembargador do TJPE
- Nabor Bulhões - Advogado e Medalha Ruy Barbosa do CFOAB.
Sala 02 (MANHÃ)
9h às 10h45 – O Processo de Recuperação Judicial e SAF. Repercussões trabalhistas e imobiliárias.
Presidente da mesa: Guilherme Guerra - Presidente da Comissão de Imobiliário do IAP.
Convidados:
- Leonardo Barros - Presidente da Comissão de Direito Societário do IAP
- Leonardo Coêlho - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAP
- Lucas Buril - Presidente da Comissão de Direito Processual do IAP
- Leonardo Carneiro da Cunha - Professor da FDR e membro do IAP.
11h às 12h45 – A Reforma do Direito de Empresa no Código Civil: Novas Perspectivas.
Presidente da mesa: Érika Ferraz, Vice-presidente do IAP.
Convidados:
- Jáder Lemos – Advogado e Conselheiro do IAP
- Tarcisio de Souza Neto - Mestre em direito comercial pela USP e advogado
- Henrique Barbosa - Advogado e Professor do INSPER
- Tiago Monteiro - Economista.
Sala 02 (TARDE)
14h30 às 16h15 - Inteligência Artificial, Big Techs e Liberdade de expressão.
Presidente da mesa: Sérgio Longo - Presidente da comissão de Direito Digital do IAP.
Convidados:
- Demócrito Reinaldo - Desembargador. do TJPE e Presidente do Instituto dos Magistrados do Nordeste
- Alexandre Pimentel - Desembargador. do TJPE. Professor da FDR e da Unicap
- Ticiano Gadelha - Advogado e membro do IAP
- Ana Paula Canto de Lima - Advogada, Conselheira da OAB-PE e professora.
Sala 02 (TARDE)
16h30 às 18h15 - Casamento e União Estável no Projeto de Reforma do Código Civil: o que mudou?
Presidente da mesa: Cleodon Fonseca, Presidente da Comissão de Direito Civil do IAP.
Convidados:
- Andrea Cartaxo - Juíza de Direito do TJ-PE e membro do IAP
- Emília Queiroz - Professora e Conselheira IAP
- Roberto Paulino - Professor da FDR e membro do IAP
- Mario Godoy - Professor e Presidente da Comissão de Direito de Família do IAP.