Seminário: Direitos das Pessoas com Deficiência e a Justiça Social
Muitos estudantes de direito se formam sem nunca ter contato ou desconhecendo a existência do rico arcabouço normativo de direitos das pessoas com deficiência que está presente no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de um mercado promissor para a jovem advocacia que busca dar sentido social em sua profissão. Razões pelas quais, além de aproximar o ambiente acadêmico da realidade das pessoas nessa qualidade, a proposta do seminário é promover uma reflexão jurídica sobre temas atuais de direitos das pessoas com deficiência sob a ótica da justiça social. O evento é gratuito, direcionado para estudantes e operadores do direito e aberto a toda sociedade civil interessada.
Palestrantes:
Giedra Cristina Pinto Moreira - Defensora Pública da União DPU/MG
Impactos da Reforma da Previdência nos direitos da pessoa com deficiência
Helder Magno da Silva - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal - MPF
A função do Ministério Público zelando pelos direitos da pessoa com deficiência na busca por Justiça Social
Thiago Helton M. Ribeiro - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MG
O papel do advogado na busca por afirmação dos direitos das pessoas com deficiência
AÇÃO SOCIAL: A participação gratuita fica condicionada à doação de 1L de leite. Todos os produtos arrecadados serão doados para famílias carentes via Pastoral da PUC Minas e OAB Social da Subseção Barreiro.
Iniciativa: Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG 197ª Subseção