Como a lei penal contribui para o agravamento das desigualdades? O Seminário Direito Penal e Desigualdade discute como fatores econômicos, raciais e de gênero influenciam quem é punido e de que maneira o sistema de justiça criminal atua.

O encontro conta com a presença dos professores Renato Silveira e Pierpaolo Bottini, organizadores da obra coletiva Direito Penal e Desigualdade (Revista dos Tribunais), que reúne estudos sobre a seletividade penal e sobre a desigualdade na aplicação de institutos como o princípio da insignificância, as causas de justificação e a imputação penal.

Ao final, haverá o lançamento do livro e o sorteio de dois exemplares entre os presentes.

Entrada gratuita, com inscrição obrigatória por esta página.
Certificado de 4 horas complementares, emitido mediante presença confirmada no credenciamento.

Realização: NESP – Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal (UFBA)
Apoio: Faculdade de Direito da UFBA, IBADPP – Instituto Baiano de Direito Processual Penal, LBCCRIM – Liga Baiana de Ciências Criminais e CCRIM – Centro de Ciências Criminais Professor Raul Chaves