Programação
29 de novembro
Manhã
8h00 - Credenciamento e Welcome Coffee
9h00 - Conferências inaugurais: Combate à corrupção no Estado Democrático de Direito
Conferencistas:
- Teresa Aguado Correa - Professora Titular da Universidade de Sevilha
- Walfrido Warde - Presidente do IREE
Presidente da mesa:
- Renata Fabiana Santos Silva - Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA da PGE/BA
11h00 - Lançamento do livro: Advocacia Pública para a Sociedade - Estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Tarde
14h00 - Conferência: Governança, Segurança Jurídica e Desenvolvimento - O papel do controle externo
Conferencista:
- Rafael Valim - Diretor Cultural do IREE
Debatedor:
- Inaldo da Paixão - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Presidente da mesa:
- Rodrigo Maia Rocha - Procurador Geral do Estado do Maranhão
15:30 - Coffee Break
Painéis 15h45
Painel 1 - Consórcios Públicos - A experiência da Bahia
- Bárbara Camardelli - Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos - PGE/BA
- Ailton Cardozo da Silva Junior - Procurador do Estado da Bahia
- Juliana Lima Damasceno - Procuradora do Estado da Bahia
Moderador: - Thiago Lopes Campos - Subsecretário de Programa do Consórcio Nordeste
Painel 2 - A PPP do metrô de Salvador - Evolução e inovações
- Maíra de Sousa Queiroz - Procuradora do Estado da Bahia
- Juliana Criscuolo - Advogada do Grupo CCR
Moderador: - Eduardo Copello - Presidente da Companhia de Transportes da Bahia - CTB
30 de novembro
Manhã
9h00 - Conferência: Advocacia Pública e Desenvolvimento - O papel das PGE’s
Conferencista:
- Gustavo Binenbojm - Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Debatedora:
- Inês Coimbra – Procuradora Geral do Estado de São Paulo
Debatedor:
- Antônio César Caúla Reis - Procurador Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/PE
Presidente da mesa:
- Paulo Moreno Carvalho - Procurador Geral do Estado da Bahia
10:00 - Coffee Break
Painéis 10h30
Painel 1 - Gestão fiscal e desenvolvimento
- Onofre Alves Batista Júnior - Procurador aposentado do Estado de Minas Gerais
- André Horta - Diretor-Institucional do Comsefaz
Moderadora: - Baiena Souto - Diretora de Projetos do IREE
Painel 2 - Gestão Estratégica, Inovação e Transformação Digital da Advocacia Pública
- Renata Fabiana Santos Silva - Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA da PGE/BA
- Diana Paula Sena - Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Institucionais - PGE/RS
- Izabela Frota Melo - Procuradora-Chefe da Procuradoria Especial de Gestão Estratégica, Estudos e Inovações - PGE/DF
Moderadora: - Luciane Rosa Croda - Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Administrativos - PGE/BA
12:00 - Almoço livre
Tarde
Painéis 14h00
Painel 1 - Marco legal do saneamento: aspectos controvertidos
- Fernando Vernalha - Advogado
- Eduarda Fernandes de Almeida - Diretora de Normatização da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA
Moderador: - Marco Valério Viana Freire - Procurador do Estado da Bahia
Painel 2 - Meios Adequados de Solução de Conflitos e Advocacia Pública
- Cláudio Cairo Gonçalves - Procurador do Estado da Bahia
- Bernardo Lima - Diretor da CAMARB Bahia
- Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas - Procurador do Estado da Bahia
Moderadora: - Maria Olívia Teixeira de Almeida - Procuradora Corregedora do Estado da Bahia
16h00 - Conferência de encerramento: Direito, desenvolvimento no Brasil e na diáspora africana
Conferencista:
- Silvio Almeida - Presidente do Centro de Estudos Brasileiros do IREE
Debatedor:
- Ailton Cardozo da Silva Júnior - Procurador do Estado da Bahia
Presidente da Mesa:
- Fabya Reis - Secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia
17h00 - Coquetel
