A Faculdade de Administração, Negócios e Saúde de Sergipe (Fanese) realiza, no dia 27 de outubro, a segunda edição do Seminário de Temas Transversais 2026.2, com o tema “Autonomia, Estado e Pluralismo: As Fronteiras das Liberdades Individuais na Sociedade Contemporânea”.

A iniciativa é voltada aos estudantes de todos os cursos da instituição e propõe uma reflexão sobre os direitos fundamentais como garantias de coexistência em uma sociedade plural. O debate abordará o papel das instituições jurídicas na conciliação de direitos em conflito, no enfrentamento de preconceitos estruturais e na promoção da dignidade da pessoa humana diante da diversidade de valores, crenças e perspectivas presentes na sociedade contemporânea.

A programação contará com o lançamento de livros de professores da instituição e duas palestras que discutirão questões relacionadas às liberdades individuais, à liberdade religiosa, à homotransfobia e à política de drogas no Brasil.

* Quem pode ser batizado? Liberdade Religiosa, Homotransfobia e Direitos Fundamentais no Brasil, de Caio César Andrade de Almeida.

* Liberdade Pessoal e Política de Drogas no Supremo Tribunal Federal: Uma Análise Crítica do Porte de Consumo Pessoal no Direito Brasileiro, de Geraldo Nunes.

Palestrante: Caio César Andrade de Almeida

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). É graduado em Direito pela Faculdade Pio Décimo, além de possuir formação em Teologia e licenciatura em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória (FUV). Atua como professor de Direito Constitucional e Penal na FANESE e como oficial investigador da Polícia Civil de Sergipe. Sua atuação acadêmica busca aproximar reflexões sobre fé, justiça e direitos fundamentais.

Palestrante: Geraldo Nunes

Advogado, especialista em Direito Penal e Processual Penal, mestre e doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É professor de Direito Penal na FANESE.

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