PROGRAMAÇÃO OFICIAL - Seminário de Desenvolvimento FEMICRO – Região Sul | Edição Litoral
A Nova Era Tributária

08h30 – Credenciamento
Recepção dos participantes, autoridades, palestrantes e convidados.

09h00 – Abertura Institucional

Presidente da FEMICRO RS, Marcio Neves, Vice-Presidente da FEMICRO-RS, Lorilene Corrêa Quevedo, e autoridades convidadas.
Tema da abertura: “A Nova Era Tributária e o Desafio de Ser Pequeno: Sobreviver, Crescer e Influenciar”.
Momento dedicado à contextualização do cenário econômico, tributário e institucional das Micro e Pequenas Empresas no Brasil.

09h10 – Palestra Magna
“Da Inovação Privada à Política Pública: Como a Inclusão Digital Impacta o Desenvolvimento Regional”
Palestrante: Lisiane Lemos
Secretária Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
A palestra abordará a conexão entre tecnologia, políticas públicas e desenvolvimento regional, com foco em inclusão digital, inovação e equidade social.

10h30 – Coffee Break
Momento de networking e integração entre participantes.

11h00 – Painel Técnico
“Governança Tributária e Fiscos Integrados: Eficiência, Transparência e Cooperação no Novo Modelo Fiscal”
Mediação: Lorilene Corrêa Quevedo – Vice-Presidente da FEMICRO-RS e Coordenadora Técnica do Seminário.
Painelistas:
• Lauren Momback Mazzardo – Presidente da JUCISRS
• Priscila Bühler – Chefe de Gabinete da JUCISRS e Líder do Selo “Em Frente, Mulher”
O painel discutirá modernização institucional, integração de sistemas, governança pública e simplificação do ambiente de negócios.

12h00 – Intervalo para Almoço

14h00 – Palestra Técnica
“Os Impactos da Reforma Tributária para o Simples Nacional”
Palestrante: Patrícia Arruda
Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul – CRCRS.
Abordagem técnica e estratégica sobre os reflexos da Reforma Tributária nas micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional.

14h40 – Palestra Empresarial
“Simples, mas Nem Tanto: O Novo Labirinto Tributário das Pequenas Empresas”
Palestrante: Cleber Oliveira
Especialista em Vendas e Treinador Comercial.
A palestra tratará dos impactos tributários na estratégia comercial, precificação e competitividade das pequenas empresas.

15h20 – Coffee Break  15h35 – Debate 

“O Pequeno que Move o Brasil e o Papel do Crédito Assistido no Novo Ciclo Econômico: o desafio do empreendedor superendividado”

Palestrante: Mário Sander Bruck e Marcelo de Lima
 Mário Sander Bruck  - Advogado e Coordenador do Fórum de Empreendedorismo – Fortalece RS.
Análise sobre crédito, políticas públicas, governança e sustentabilidade econômica das MPEs.
Marcelo de Lima – Diretor Executivo da RS Garanti.
Análise sobre crédito assistido, instrumentos de garantia, acesso ao financiamento produtivo e desenvolvimento econômico regional, com foco no fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas, inclusão financeira e sustentabilidade dos negócios.

EIXOS DE DISCUSSÃO

O Superendividamento das MPEs no Brasil Políticas Públicas e Governança para a Recuperação Econômica Crédito Assistido e Instrumentos de Garantia Novo Ciclo Econômico e Reforma Tributária 2026

16h35 –Debate de encerramento com auditor(a confirmar)

“CBS e IBS: o Fim do Velho Sistema e o Início da Tributação Inteligente para MPEs”

Discussão sobre o novo modelo tributário, IVA dual, CBS, IBS e seus impactos práticos para as Micro e Pequenas Empresas.

EIXOS DE DISCUSSÃO

Do ISS ao IBS: O Impacto da Reforma na Arrecadação Municipal

• Mudança do critério de origem para destino.

• Efeitos na arrecadação de municípios turísticos e de economia sazonal.

• Desafios e oportunidades para Capão da Canoa.

CBS e IBS na Prática para o Contribuinte Local

• Como as MPEs de serviços serão impactadas.

• Emissão de documentos fiscais e novos fluxos de apuração.

• Relação entre Município, contribuinte e sistema nacional do IBS.

Tributação Inteligente para Micro e Pequenas Empresas

• Simplificação, transparência e redução de litígios.

• Importância da organização fiscal e contábil.

• O papel do contador e do auditor municipal como agentes orientadores.

Período de Transição e Convivência dos Sistemas

• ISS e IBS em paralelo: cuidados necessários.

• Adequações operacionais para empresas e para o Município.

• Prevenção de autuações e conflitos interpretativos.

Educação Tributária e Desenvolvimento Local

• A atuação do Município como parceiro do empreendedor.

• Construção de um ambiente de negócios saudável.

• Reforma Tributária como instrumento de desenvolvimento econômico sustentável.

17h15 – Encerramento Oficial

Síntese dos debates, agradecimentos institucionais e encerramento do Seminário.