O Seminário de Cadeia de Custódia de Vestígios Biométricos Digitais, tem por objetivo promover o debate técnico-científico e jurídico sobre os procedimentos que asseguram a integridade, autenticidade e rastreabilidade de vestígios biométricos coletados, processados e armazenados em meio digital.

O evento abordará a aplicação prática das normas constitucionais e legais no contexto da biometria digital, contemplando temas como: coleta e preservação de impressões papilares e imagens faciais, inserção em sistemas automatizados de identificação biométrica, documentação do processamento eletrônico, registro de pesquisas, armazenamento seguro e garantia da contraperícia.

Diante da crescente digitalização dos procedimentos periciais e investigativos, o seminário propõe a atualização de protocolos institucionais, a padronização de fluxos operacionais e o fortalecimento da segurança jurídica na produção da prova técnica-científica.

A programação será estruturada em três mesas temáticas:

•   Cadeia de Custódia dos Vestígios Papilares Digitais

Discussão sobre reconhecimento, coleta, fixação, acondicionamento, transporte e armazenamento de fragmentos papilares, com ênfase na preservação da integridade física e digital do vestígio e na prevenção de nulidades processuais.

•   A Cadeia de Custódia no Processamento dos Vestígios Papilares e Faciais em Sistemas Automatizados de Identificação Biométrica (ABIS)

Análise do fluxo técnico-operacional nos sistemas automatizados, incluindo inserção de imagens, processamento, geração de lista de candidatos, documentação das pesquisas realizadas, registro de logs e garantia de rastreabilidade e transparência nos procedimentos.

•   Descarte de Vestígios Digitais

Debate sobre critérios técnicos e jurídicos para eliminação segura de dados biométricos, após o cumprimento de sua finalidade probatória ou determinação legal, assegurando que o descarte não viole a cadeia de custódia nem comprometa direitos fundamentais.

Destina-se a Peritos, Autoridades Policiais, membros do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública, Advogados, operadores e estudantes do Direito, profissionais de TI e profissionais que atuam na gestão e análise de vestígios biométricos, fomentando a construção de diretrizes que conciliem inovação tecnológica, eficiência administrativa e respeito às garantias processuais.

REALIZAÇÃO:

PATROCÍNIO:

APOIO:

PALESTRANTES:

MODERADORES

Inscrições:

a)Presencial: Participante estará presente no evento; INSCRIÇÕES ESGOTADAS        

b) Não Presencial: Participante assistirá online

Link para assistir online no dia 20 de Maio a partir das 9h15:

OAB-RJ - You Tube (Acesso liberado somente no dia do evento)

Copie e insira no seu navegador

https://youtube.com/live/2KBezevo-4A?feature=share