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Seminário Comemorativo dos 200 anos da Constituição de 1824

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Seminário Comemorativo dos 200 anos da Constituição de 1824

25 mar - 2024 • 14:00 > 26 mar - 2024 • 21:00

Evento presencial em IDP Asa Sul, Brasília - DF

Evento encerrado

Seminário Comemorativo dos 200 anos da Constituição de 1824

25 mar - 2024 • 14:00 > 26 mar - 2024 • 21:00

Evento presencial em IDP Asa Sul, Brasília - DF

Evento encerrado

Descrição do evento

Evento comemorativo de 200 anos da Constituição de 1824. Os painéis abordarão a primeira experiência constitucional e o progresso do constitucionalismo brasileiro.

Painéis do dia 25/03:

14h30 - Abertura e palestra inaugural: "A CONSTITUIÇÃO DE 1824 E SUA CONTRIBUIÇÃO AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO" com Elival da Silva Ramos (Prof. Titular FADUSP e ex-Procurador Geral do Estado de SP);

16h - 17H30 PAINEL I: "OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO IMPERIAL E SUAS SUPERAÇÕES" com Saul Tourinho Leal (Doutor - PUC-SP, Professor do IDP e Advogado) e João Trindade Cavalcante Filho (Doutor em Direito do Estado - USP, Professor do IDP e Consultor Legislativo do Senado Federal).

19h30 - 21H PAINEL II: "ARRANJO INSTITUCIONAL E REALIDADE SOCIAL: REFLEXÕES DO PASSADO AO PRESENTE". com José Levi Mello do Amaral Jr. (Prof. Associado FADUSP e ex-Advogado Geral da União), Carlos Horbach (Prof. Doutor FADUSP e ex-Ministro do TSE), e Fábio Lima Quintas (Doutor - USP, Professor do IDP e Advogado).

Painéis do dia 26/03:

14h30 -16h - PAINEL III: "A EVOLUÇÃO DA PAUTA FEDERATIVA DESDE A CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO" com Floriano de Azevedo Marques Neto (Prof. titular FADUSP e Ministro do TSE); e Rebeca Drummond de Andrade Mulle (Mestre em Direito IDP-BSB, Pesquisadora Visitante na Universidade de Humboldt em Berlim e Advogada).

16h-17:30h - PAINEL IV: "PODER JUDICIÁRIO E JURISDIÇÃO: DE 1824 A 2024." com Patrícia Perrone Campos Mello (Doutora - UERJ, Visiting Scholar - Max

Planck, na Alemanha e da Harvard Kennedy School, nos EUA. Assessora no Supremo Tribunal Federal e Procuradora do Estado do Rio de Janeiro) e

Guilherme Pupe da Nóbrega (Doutor em direito pelo IDP, Professor do IDP, Juiz do TRE-DF, ex-Presidente da ABPC e Advogado).

19h30 - PAINEL DE ENCERRAMENTO: "AS MATRIZES CULTURAIS DO CONSTITUCIONALISMO IMPERIAL E SEU IMPACTO NA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA". com Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela USP. Professor e Pesquisador visitante na Universidade de Berkley e no Instituto Max-Planck - Frankfurt).

Este evento é promovido pela parceria USP e IDP, sob a organização e coordenação do Prof. Elival da Silva Ramos (USP), Hugo Sauaia (USP) e João Marcos Pedra (IDP).

Contamos com a participação de todos e todas.