SEMINÁRIO ACADÊMICO O que o Direito silencia quando decide?

SEMINÁRIO ACADÊMICO

O que o Direito silencia quando decide?

Reflexões a partir dos Processos Pluriversais, da tecnoecologia processual e do constitucionalismo ecológico

Data: 26 de novembro de 2026

Horário: 8h30 às 12h (com intervalo)

Local: Faculdade de Direito da UFMG — Auditório Francisco Luiz (16o andar)

Formato: Mesa-redonda com apresentações e debate acadêmico

Participantes:

Prof.ª Dra. Helena Patrícia Freitas — Pesquisadora pós-doutoral; apresentação do projeto

Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira — Supervisor da pesquisa; proponente e articulador do encontro

Prof. Dr. Alexandre Bahia — Convidado

Prof.ª Dra. Maria Fernanda Salcedo Repolês — Convidada

Prof. Dr. Edilson Vitorelli — Convidado

Prof.ª Dra. Mariah Brochado — Convidada

Ementa:

Quem tem voz na construção das decisões judiciais? Quais saberes são reconhecidos como legítimos e quais permanecem silenciados pelas estruturas tradicionais do processo? Diante da crise ecológica e da complexidade dos conflitos socioambientais, essas perguntas desafiam os fundamentos da jurisdição e da própria democracia constitucional.

Partindo da proposição teórica dos Processos Pluriversais, o seminário convida à reflexão crítica sobre os limites da racionalidade processual moderna e as possibilidades de reconstrução democrática das formas de participação, produção do conhecimento e formação das decisões judiciais.

O debate terá como ponto de partida o projeto de pesquisa pós-doutoral desenvolvido pela professora Helena Patrícia Freitas, sob supervisão do professor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, no PPGD/UFMG, dedicado à formulação da tecnoecologia processual como proposta de operacionalização dos Processos Pluriversais no horizonte do constitucionalismo ecológico.

Reunindo diferentes perspectivas acadêmicas, o encontro pretende discutir os desafios de uma jurisdição capaz de reconhecer a pluralidade de sujeitos, saberes e modos de existência, interrogando não apenas o que o Direito decide, mas também aquilo que suas formas de decidir tornam invisível.