Seminário: “30 Anos da Lei de Arbitragem – Perspectivas e Desafios Atuais”

Data: 26/5/2026
Local: Auditório do IBMEC – R. Rio Grande do Norte, 300 - Funcionários, Belo Horizonte.

Formato: presencial

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8h00 – 9h00: Credenciamento

 

9h00 – 9h10: Saudação aos participantes: Helena Delamônica (Diretora de Comissões da OAB-MG)

 

9h10 – 10h30: Palestra de Abertura: “Evolução e Desafios da Arbitragem no Brasil: 30 anos da Lei 9.307/96”

 

Francisco Maia Neto (Presidente da Comissão de Arbitragem e Dispute Board da OAB-MG)

Christian Sahb Batista Lopes (Presidente da CAMARB)

Felipe Maia (Professor do IBMEC)

Moderadora: Flávia Bittar (Flávia Bittar Advocacia)

 

10h30 – 12h00: Painel 1 — Arbitragem em M&As

 

Leonardo Canabrava (Madrona Advogados)

Guilherme Capuruço (Freitas Ferraz, Capuruco, Braichi e Riccio)

Henrique Barbosa (Presidente do IBRADEMP)

Suzana Cremasco (Suzana Cremasco Advocacia)

Moderador: Luciana Toledo (Secretária Geral da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-MG)

 

12h00 – 13h30: Intervalo para Almoço

 

 

13h30 – 14h40: Painel 2 — Arbitragem em Infraestrutura, Construção e Imobiliário

 

Aristhéa Totti (AGU)

Pedro Ribeiro de Oliveira (Advocacia Pedro Ribeiro)

Wallace Santos (Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia)

Moderadora: Renata Faria (Gilberto José Vaz Advogados)

 

14h40 – 15h50: Painel 3 — Arbitragem em Minerário

 

Ana Clara Viola (Stoche Forbes)

Danielle Ziade (Ziade Advocacia)

Felipe Moares (Azevedo Sette Advogados)

Moderadora: Mariana Saraiva (Presidente da Comissão de Conciliação e Mediação da OAB-MG)

 

15h50 – 17h: Painel 4 — Arbitragem com a Administração Pública e Concessões

 

Maria Tereza Fonseca Dias (VLF Advogados)

Fernanda Campolina (AGU)

Fernando Couto (PGM-BH)

Moderadora: Soraya Nunes (Superintendente da CAMARB)

 

17h – 17h30: Coffee Break oferecido pela CAMARB

 

17h30 – 18h30:  Mesa de Encerramento

Tema: “Desafios passados, presentes e o futuro da arbitragem no Brasil: integração e tecnologia”

 

Daniel Resende (ex-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-MG)

Eduardo Grebler (ex-presidente da CAMARB)

João Café Novais (ex-Secretário Geral da OAB-MG)

Leandro Rennó (ex-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-MG)

Moacyr Lobato (Conselheiro da CAMARB)

Nilson Reis Jr. (Presidente do CESA-MG)

Moderador: Flavio Leite Ribeiro (Vice-Presidente da CAMARB)