Semana Jurídica 2026 – OAB Campinas

 Sistema Recursal do TJSP: Aspectos Controvertidos

Palestrantes

 Claudio Augusto Pedrassi  - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Graduado em Direito pela PUC-Campinas e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Ingressou na magistratura em 1988 como juiz substituto em Araçatuba, atuando em comarcas como Campinas, Sumaré, Jundiaí e na Capital. Tornou-se juiz substituto em segundo grau em 2011 e foi empossado desembargador em agosto de 2015. É professor de Direito Processual Civil na Facamp e docente em cursos da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

 Maria Danielle Rezende de Toledo – Advogada, Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC SP. Pós-Graduada em Gestão de Tributos pela Unicamp, Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB Campinas.

 

Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento, mediante assinatura da lista de presença. (prazo de até 10 dias).

 ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE CERTIFICADO PARA FACULDADES DEVEM FAZER A INSCRIÇÃO COM O NOME COMPLETO, SOB PENA DE TEREM O CERTIFICADO RECUSADO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

  Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social 

    

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias da OAB Campinas e seus parceiros, com a finalidade de divulgação institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.”

 E, ainda, “DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades sobre atividades de capacitação (palestras e cursos), eventos da Subseção e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD.” Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail [email protected]