APRESENTAÇÃO

Seminário promovido pelo Instituto Sou da Paz e pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, com foco na interface entre o Poder Legislativo Federal, a agenda nacional de segurança pública e a perspectiva municipal no combate à violência.

JUSTIFICATIVA

O Poder Legislativo é um importante ator no campo das políticas públicas, seja porque ele tem a prerrogativa de aprovar instrumentos de planejamento e diretrizes orçamentárias do setor público, seja porque ele é responsável pela formulação de leis que, ao fim e ao cabo, podem tornar-se política pública.

Nesse sentido, desde 2015, o Instituto Sou da Paz se propõe a analisar a atuação do Congresso Nacional em relação a pautas de segurança pública e justiça criminal buscando compreender como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal vêm atuando para fazer frente ao crônico problema de segurança pública enfrentado pelo país há mais de 30 anos. As quatro edições da pesquisa O Papel do Legislativo na Segurança Pública: Análise da Atuação do Congresso Nacional), que analisaram a 55ª Legislatura (2015-2018) buscaram identificar tendências legislativas, quais os temas majoritariamente debatidos pelos parlamentares e os temas apreciados na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, quais soluções os(as) parlamentares buscam dar à insegurança enfrentada pela população, seja nas cidades ou no campo, quais leis sobre o tema entraram efetivamente em vigor e quem são os deputados federais e senadores que vêm liderando este debate.

A realização deste Seminário objetiva aprofundar a discussão sobre a atuação do Poder Legislativo Federal nas pautas de Segurança Pública, explorando também como a discussão feita no âmbito nacional interfere e se reflete na discussão local, e quais as oportunidades para as Câmaras de Vereadores contribuírem no combate à violência.

OBJETIVOS:

•       Disseminar e discutir as análises sobre a atuação do Congresso Nacional no campo da segurança pública, produzidas pelo Instituto Sou da Paz no período de 2015-2018;
  Instituir um espaço de diálogo e troca sobre as questões relativas à segurança pública, segurança urbana e segurança metropolitana na Câmara Municipal de São Paulo;
•     Promover o encontro de especialistas, estudiosos, agentes públicos e membros da sociedade civil para refletir sobre as oportunidades para a ação legislativa na pauta de segurança pública, segurança urbana e segurança metropolitana.

CONTEÚDOS:  

 Os temas abordados nos painéis de debate são os seguintes:

• 1.   Mesa de Abertura e apresentação da pesquisa O Papel do Legislativo na Segurança Pública - Análise da atuação do Congresso Nacional - (9h30 - 10h30)

Vereador Eduardo Tuma – Presidente da Câmara Municipal de São Paulo

Alexsandro do Nascimento Santos – Presidente da Escola do Parlamento

Felippe Angeli – Gerente de Advocacy no Instituto Sou da Paz e coordenador da pesquisa

• 2.    Painel Temático I - Congressistas e Prefeitos: visões convergentes para a segurança pública? (10h30 - 12h00)

Deputada Federal Samia Bonfim – PSOL/SP

Fernando Ferrari – Bancada Ativista da Assembleia Legislativa de SP

Prefeito de Franco da Rocha Kiko Celeguim – PT/SP

Prefeito de Taboão da Serra – Fernando Fernandes Filho – PSDB/SP

Mediadora: Carolina Ricardo – Diretora-executiva do Instituto Sou da Paz

• 3.   Painel Temático II - Sociedade Civil, segurança pública e políticas municipais (13h30-15h00)

Michele dos Ramos – Instituto Igarapé

Igor Pantoja – Rede Nossa SP

Vereador Eduardo Suplicy – PT/SP

Vereadora Adriana Ramalho – PSDB/SP

Mediadora: Carolina Souto – Assistente de Advocacy do Instituto Sou da Paz

• 4.  Painel Temático III - Segurança Pública, Urbana e Metropolitana - oportunidades e desafios (15h30-17h00)

Coronel José Roberto - Secretário Municipal de Segurança Urbana de S. Paulo

Cel. PM Temistocles Telmo

Vereadora Soninha Francine – Cidadania/SP

Vereador Reis – PT/SP

Mediador: Bruno Langeani – Gerente de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz

PÚBLICO ALVO:

Parlamentares, jornalistas, pesquisadores, sociedade civil, demais interessados.