I CONGRESSO DE DIREITO CONDOMINIAL DA ABA/RJ

Inspirado pela Convenção Anual da ABA, realizada em 11 e 12 de agosto, o Congresso  abordará o Direito Condominial e temas multidisciplinares, estimando um público total nos dois dias de 500 pessoas,  composto por advogados, estudantes de direito, síndicos, administradores e demais profissões atuantes na área condominial. 

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PROGRAMAÇÃO - DIA 22/09

9h-9h30 - Abertura com a presença de autoridades da área condominial e imobiliária

9h30-10h10 - 1º Painel: Uma visão multi/ interdisciplinar do condomínio edilício: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, sociológicos e urbanísticos

• Francisco Machado Egito, presidente da comissão de Direito Condominial da ABA RJ. advogado, administrador e contador. Graduado em Ciências Econômicas e Gestão de Negócios Imobiliários. Possui especialização em Direito Imobiliário; Direito Notarial e Registral; MBA em Negócios Imobiliários; Mestrando em Administração pela UFF; Coordenador da UNICRECI-RJ; Diretor da Revista dos Condomínios, do CBEPJur e do Curso Aprimora.     

10h15 - 11h15 - 2º Painel: Assembleias eletrônicas e em sessão permanente 

• Alexandre Sobral, advogado, professor da Pós-graduação em Direito Condominial da Unimais, especializado em Processo Civil, cursando MBA em Gestão Condominial e Especialização em Direito Civil e do Consumidor. Organizador da FECONSE, síndico profissional, Membro da Comissão de Direito Imobiliário da ABA-Nacional.

• Marcelo Borges, Advogado; Diretor jurídico de locações e condomínios da ABADI; Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/RJ e da comissão de Direito Condominial da OAB/RJ. 
  
  Debatedor: Anamaria Mallet, advogada e Mediadora judicial do TJ RJ. Pós-graduada em Direito Imobiliário pela ABADI. Vice presidente da comissão de práticas colaborativas da OAB RJ. Membro da comissão de Direito Imobiliário e condominial da 55ª subseção da OAB RJ. Membro da comissão de Direito Condominial da ABA RJ.
                                            

11h20 - 12h25 - 3º Painel: Mecanismos de controle na gestão do síndico

• Cirelle Monaco, advogada, membro da comissão nacional de Direito Condominial da ABA. Pós-graduada em Direito Condominial, Gestão Condominial, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Previdenciário, Responsabilidade e Contabilidade Fiscal, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Gestão Avançada de Recursos Humanos;

• Gerson Alves, advogado, pós  -  graduado    em   Direito  Condominial    pela    CBEPJUR.   Membro  da  Comissão Nacional de  Direito   Condominial   da   ABA   -   Associação   Brasileira  de Advogados. Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/ES. Diretor Adjunto da ANACON/ES.

• Luciana Caribé, Advogada, pós-graduada em Direito Tributário pela EMERJ. Pós-graduanda em Direito Condominial pela CBEPJUR. Pós-graduanda em Direito Registral e Imobiliário pela ESA/UCAM. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Membro da Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ

• Valesca da Silva Cabral, graduada em Direito pela UFRJ, com mestrado em BioDireito, Ética e Cidadania pela UNISAL-SP. Co-autora do livro Direito das Minorias. Pós graduada em Advocacia Extrajudicial e em Direito Imobiliário. Pós graduanda em Direito e Gestão Condominial. Membro da comissão de Direito Condominial da OAB-DF. Membro da comissão nacional de Direito condominial da ABA.  

• Mediador: Roberto Bigler, advogado, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da 1ª Subseção da OAB/RJ (2019 - atualmente) - Diretor Jurídico Adjunto da ABADI – Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (2020 – atualmente) - Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Seccional OAB/RJ (2020 – atualmente) - Membro da ABAMI – Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (2018 – atualmente).

12h30 - 13h50 - Intervalo almoço   

 14h - 15h10 - 4º Painel:  A necessidade de uma nova lei de condomínios edilícios 

• André Luiz Junqueira, professor, advogado com mais de 16 anos de experiência e autor do livro “Condomínios – Direitos & Deveres”. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Veiga de Almeida. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

• Arnon Velmovitsky, sócio da Velmovitsky Advogados associados, com atuação nas áreas de direito civil e imobiliário, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros, Presidente da Comissão Especial do Estudo das Legislações de Condomínio e Locações do Conselho Federal da OAB, presidente da comissão de Direito Condominial da OAB RJ, Conselheiro Titular da Seccional da OAB do Estado do Rio de Janeiro, Diretor Financeiro do IAB.

• Sérgio Itagiba, graduado em Direito pela UFRJ, especializado em Direito Imobiliário pela PUC RJ, membro da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, Professor do Secovi RJ, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Condominial do CBEPJUR.

• Mediador: Carlos Gabriel Feijó de Lima, advogado, especializado em Direito Privado Patrimonial, Direito Imobiliário e Direito Processual Civil. Vice presidente da comissão de Direito Imobiliário da OAB RJ; vice presidente da comissão de Direito Imobiliário do IAB e presidente da comissão de Direito Imobiliário da Barra. Na seara judicial, capitaneia a concepção e o desenrolar de demandas civis, empresariais e imobiliárias.

15h15 - 16h25 - 5º Painel: O condomínio em juízo 

• Leandro Sender, pós-graduado em Direito Imobiliário pela ABADI. Consultor dos jornais O Globo, O Dia, Extra e Meia Hora na área do direito imobiliário. Conselheiro do NEED - Núcleo de Estudos e Evolução do Direito. Membro da Comissão de Direito Imobiliário do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, Membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB/RJ e membro da comissão de Direito Condominial da ABA RJ.

• Roberto Bigler,  Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da 1ª Subseção da OAB/RJ (2019 - atualmente) - Diretor Jurídico Adjunto da ABADI – Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (2020 – atualmente) - Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Seccional OAB/RJ (2020 – atualmente) - Membro da ABAMI – Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (2018 – atualmente).

• Debatedor: Gerson Carmanhanis, pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Universidade Estácio de Sá, Advogado, sócio do escritório Abritta & Carmanhanis Advogados Associados, Consultor Imobiliário do escritório Lira Alves Advogados, ex -Coordenador Jurídico do escritório Schneider Advogados Associados (APSA - Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A), Professor Universitário de Pós - Graduação de Direito Imobiliário, Professor de cursos ministrados pela ABADI e SECOVI. Palestrante em eventos relacionados ao Direito Imobiliário, associado da ABAMI. Articulista e formado em cursos de extensão e aprimoramento nas áreas de Direito Imobiliário e Condomínios.

16h40 - 17h00 - Coffee break               

17h10 - 18h - 6º Palestra: Inadimplência em condomínios

• Francisco Vasco, advogado, palestrante e consultor jurídico, presidente da comissão de Direito Condominial da OAB/AL, membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, Diretor Estadual da Associação Nacional dos Advogados Condominialistas - ANACON, pós graduado em Direito Processual Civil pela UNISUL e em Direito Tributário pelo IBET.
  
  
  
  Vinícius Bragança, graduado em Direito pela UFRJ, advogado Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Imobiliário, Presidente da Comissão de Litigation e Gestão de Contencioso da OAB Barra.
  
  Francisco Vasco, advogado, palestrante e consultor jurídico, presidente da comissão de Direito Condominial da OAB/AL, membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, Diretor Estadual da Associação Nacional dos Advogados Condominialistas - ANACON, pós graduado em Direito Processual Civil pela UNISUL e em Direito Tributário pelo IBET.
  
  
  Nadja Correia, Advogada Especialista em Direito Condominial, especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário Tiradentes - Unit/AL, graduada em direito pela FAA/IESA,  Membro do Ibradim- Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, Vice presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/AL, Diretora Adjunta estadual da Anacon/AL
  
  
• Debatedor: Daniel Fairbain, advogado, com especialização em Direito Imobiliário na Abadi - RJ.  Advogado de Construtora, Condomínios, imobiliárias, mutuários, com atuação no direito civil e imobiliário.  Membro da comissão de direito condominial da ABA-RJ.
             

18h50 - Encerramento

PROGRAMAÇÃO - DIA 23/09

9h-9h30 - Abertura com a presença de autoridades da área condominial e imobiliária  

9h30-10h10 - 1º Painel: Registro da incorporação como modo de constituição do condomínio edilício - Lei 14.382/2022

• Melhim Namem Chalub, Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado. Especialista em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.       

10h15 - 11h15 - 2º Painel: Mudança de destinação condominial - Direito de propriedade x interesse da coletividade

• Luís Fernando Marin, Advogado, professor de Direito Civil e Imobiliário. Membro das Comissões de Direito Imobiliário, Urbanístico e Condominial da OAB/R.J. Diretor de Cursos e Eventos do NEED - Núcleo de Estudos e Evolução do Direito. Certificado Internacional em Compliance e Ética Profissional pela SCCE - Society of Corporate Compliance & Ethics. Conselheiro da Associação Comercial do Rio de Janeiro, integrando sua Comissão de Ética Empresarial e Compliance.

• Melina de Luna Moraes, advogada, membro da comissão de Direito Condominial da ABA RJ, sócia do escritório De Luna Advocacia, pós graduada  em processo civil pela UCAM, mentora da ABAMI e delegada de prerrogativas da OAB-RJ.       

• Debatedora: Manuelly Costa, advogada, responsável pela área Cível, especialmente no ramo Imobiliário e Condominial. Pós-graduada em Direito e Gestão condominial, Direito Imobiliário e Direito processual.

11h20 - 12h00 - 3º Painel: Contencioso cível condominial

• Rubens do Carmo Elias Filho, advogado com mais de 25 anos de experiência na área imobiliária, é sócio responsável pelas áreas de direito imobiliário e contencioso cível imobiliário do escritório Elias Matias Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também obteve o título de especialista lato sensu em Direito Empresarial. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie                  

12h10 - 13h30 - Intervalo almoço   

13h35 - 14h55 - 4º Painel:  Aspectos jurídicos, políticos, contábeis e administrativos da prestação de contas do síndico

• Francisco Nazareth, advogado especializado em Direito Imobiliário, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-Niterói, membro da Comissão de Contabilidade Condominial do CRC-RJ, diretor da Sifra Administradora de Condomínios, diretor do Grupo Imobilar Terceirização, titular do Vianna e Nazareth Advogados.

• Sérgio Paulo, contador com mais de 25 anos de experiência, pós graduado em Auditoria e Controladoria; especializado em auditoria de condomínios, diretor da INDEP Auditores Independentes e membro da comissão de contabilidade condominial do CRC RJ.

• Arnaldo Dias Filho, Contador; Advogado; CEO da Manager Auditoria, Consultoria & Contabilidade; Especialista em Direito Civil, Direito Empresarial e Processo Civil; Auditor e Consultor em condomínios há mais de 20 anos; Administrador Judicial do TJ/RJ; Perito Judicial do TJ/RJ; Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI 6043); Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC 6700); Membro da Comissão de Contabilidade Condominial do CRC/RJ.

• Rafael Velloso, Contador e administrador, MBA em Finanças. Experiência em auditoria, contabilidade e finanças. Síndico Profissional. Assessor e Consultor em Gestão Condominial.

• Doani Castro, Bacharelanda em Direito. Síndica Profissional, Assessoria e Consultora Condominial. Especialista em Gestão Condominial. Diretora Executiva da empresa de Consultoria Condominial - Consultorize Gestora com ênfase em Gestão de pessoas,Colunista de diversos Jornais e programas de TV, Administradora do Escritório Anderson Machado Advogados & Associados;Palestrante nas diversas áreas de Gestão Condominial.

• Mediador: Raphael Gama, advogado, sócio titular do escritório RGLUZ Advogados. Gerente Jurídico do Grupo Estasa Administradora de Imóveis e Condomínios. Membro da Comissão de Direito Condominial do Estado do Rio de Janeiro da ABA (Associação Brasileira dos Advogados). Especializado em Direito Imobiliário, do Consumidor e Responsabilidade Civil.
                                                     

15h - 15h40 - 5º Painel: Locação por intermédio de plataformas digitais: locação por temporada ou hospedagem atípica?

• Bruna Feitosa, Sócia do escritório Feitosa Sociedade de Advocacia, especialista em Direito Público e Direito Contratual Imobiliário. Atua especialmente em Direito Imobiliário, Direito Familiar e das Sucessões. Membro da Comissão Condominial da ABA e Associada ao IBDFAM. Autora do livro “A Ação Civil Pública e o Controle de Constitucionalidade." (Editora Alemã Novas Edições Acadêmicas) 

15h50 - 17h00 -  6º Painel: Principais projetos de Lei em andamento no mundo condominial

• Anderson Machado, advogado e Professor; Especialista em Direito Imobiliário e Condominial; Diretor Jurídico Nacional do Instituto Cidades & Condomínios/SP; Presidente da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA - Associação Brasileira de Advogados; Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/DF 2013 -2021; Membro da Comissão Especial de Direito Condominial 2019 - 2021. Conselho Federal da OAB; Membro do IBRADIM; Professor da ESA/DF ( Escola Superior de Advocacia); Palestrante nas diversas áreas de Direito Imobiliário e Condominial.

• Haroldo Lourenço, Sócio do BLP Advogados. Pós-doutor (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual. Professor Adjunto concursado em Processo Civil na UFRJ. Membro da ABA (Associação Brasileira de Advogados), da ABAMI (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). 

• Debatedor: Carlos Matheus Monteiro, advogado e Gestor na Francisco Egito Advogados Associados, pós-graduando em Direito Condominial pela Universidade Cândido Mendes e CBEPJUR; Vice-presidente da comissão de Direito Condominial de Niterói - RJ e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/SG; e atuante como Síndico Profissional;
        

17h10 - 18h40 - 7º Painel: Debate sobre a atuação das administradoras, garantidoras de crédito e a advocacia condominialista

• Anderson Machado, advogado e Professor; Especialista em Direito Imobiliário e Condominial; Diretor Jurídico Nacional do Instituto Cidades & Condomínios/SP; Presidente da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA - Associação Brasileira de Advogados; Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/DF 2013 -2021; Membro da Comissão Especial de Direito Condominial 2019 - 2021. Conselho Federal da OAB; Membro do IBRADIM; Professor da ESA/DF ( Escola Superior de Advocacia); Palestrante nas diversas áreas de Direito Imobiliário e Condominial.

• Roberto Bigler,  Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da 1ª Subseção da OAB/RJ (2019 - atualmente) - Diretor Jurídico Adjunto da ABADI – Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (2020 – atualmente) - Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Seccional OAB/RJ (2020 – atualmente) - Membro da ABAMI – Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (2018 – atualmente).

• Sérgio Itagiba, graduado em Direito pela UFRJ, especializado em Direito Imobiliário pela PUC RJ, membro da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, Professor do Secovi RJ, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Condominial do CBEPJUR.

• Carlos Gabriel Feijó de Lima, advogado, especializado em Direito Privado Patrimonial, Direito Imobiliário e Direito Processual Civil. Vice presidente da comissão de Direito Imobiliário da OAB RJ; vice presidente da comissão de Direito Imobiliário do IAB e presidente da comissão de Direito Imobiliário da Barra. Na seara judicial, capitaneia a concepção e o desenrolar de demandas civis, empresariais e imobiliárias.

• Paulo Gardeman, especialista em direito condominial, sócio e diretor jurídico da Condobem S.A. e acionista da Condobem/ FIDIC-NP.

• Mediador: Francisco Machado Egito, presidente da comissão de Direito Condominial da ABA RJ, membro da ABADI - associação das administradoras de condomínios, sócio da Francisco Egito Administradora de Condomínios e Francisco Egito advogados associados

19h - Encerramento 

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