OBJETIVOS:

 O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária; abordar a retenção do imposto de renda (pessoas jurídicas), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. Orientar sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, bem como os impactos gerados na retenção na fonte.

PÚBLICO:

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - Retenção de imposto de renda

- Fato gerador da Retenção do Imposto de Renda
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços profissionais (1,5%)

- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de limpeza, conservação, vigilância segurança e locação de mão de obra (1%).

- Retenção de Imposto de Renda nas comissões e corretagens

- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de propaganda e publicidade.

- Dispensa de retenção nos valores de IR abaixo de R$ 10,00

- Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas optantes pelo Simples Nacional.

- Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas imunes ou isentas.

2 - Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)

- Fato gerador da Retenção do INSS

- Cessão de mão-de-obra ou empreitada

- Lista de serviço sujeitos à Retenção de INSS

- Alíquota de Retenção de INSS (11% ou 3,5%)

- Base de cálculo da Retenção do INSS

- Dispensa de Retenção de INSS

3 - Desoneração na folha de pagamento
- Aspectos gerais
- Legislação
- Atividades e produtos desonerados
- Regras aplicáveis para a desoneração
- Alíquotas
- Retenção na fonte x desoneração

4 - Retenção de imposto sobre serviços - Lei Complementar Nº 116/2003
- Fato Gerador do ISS

- Casos de incidência de ISS

- Casos de não-incidência de ISS

- Local de incidência do ISS

- Alíquota do ISS

- Base de cálculo

- Contribuinte do ISS

- Responsável Tributário do ISS

- Substituto Tributário do ISS

- Cadastros Municipais

5 - Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins
- Fato Gerador

- Legislação

- Serviços sujeitos à retenção

- Base de cálculo

- Alíquota

- Dispensa de retenção

6. EFD-REINF

Aspectos conceituais da EFD-Reinf
- conceito
- empresas obrigadas
- cronograma de entrega
- retificação

Conteúdo das informações prestadas através da EFD-Reinf
- aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada
- às retenções na fonte (IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas
- aos recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
- à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica
- às empresas que se sujeitam à CPRB (conforme Lei n° 12.546/2011)
- às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
Leiautes do registros da EFD-Reinf

- R-1000 - Informações do Contribuinte
- R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
- R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços
- R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços
- R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
- R-2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva
- R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
- R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
- R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP - Pagamentos diversos
- R-2098 e R-4098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
- R-2099 e R-4099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
- R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
- R-4010 a R-4099 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep
- R-9000 - Exclusão de Eventos

- R-9011 e R-9012 - Informações Consolidadas de bases e tributos  

Autor e Instrutor: DIEGO BISI ALMADA

- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial
- Professor de cursos de graduação e pós-graduação
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP
- Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP
- Coordenador de cursos de pós-graduação
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)
- Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
- Pós-graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale
- Pós-graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale
- Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito
- Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (Unesp)
- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais
- Autor de livros jurídicos