Curso - Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais no Estado de São Paulo

Data: 25 de junho de 2024 – 9h às 17h30 – Presencial e On-line

Recepção: 08h30

Abertura: 09h

Intervalo: 12h - 14h

Encerramento: 17h30

Essa Capacitação é decorrente do Convênio entre o CREA-SP e a SAA (Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP), por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, Coordenação de Ações Regionais e a Coordenação de Assuntos Estratégicos.

Objetivo: Capacitar os profissionais para que possuam conhecimento da legislação aplicável à Regularização ambiental dos imóveis rurais, conhecimento sobre a sua responsabilidade ao assessorar o proprietário/possuidor rural e domínio do uso da plataforma SICAR-SP para o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural e Módulo de Regularização Ambiental.

Conteúdo a ser abordado:

· A responsabilidade técnica dos Engenheiros no processo de Regularização Ambiental – aspectos legais e práticos

· O processo de Regularização Ambiental, suas etapas e arcabouço normativo

· Sistema SICAR-SP – apresentação geral do sistema e funcionalidades

· Sistema SICAR-SP – fluxo da regularização ambiental e módulo MRA

· PRADA e Termo de Compromisso

· Atendimento a Correções solicitadas pela SAA

· Comunicação com as CATI Regionais e FALECAR

Com quem você vai aprender?

Maria Regina Vieira da Rocha Romeiro - Engenheira Agrônoma, Mestre em Produção Vegetal, MBA em Gestão em Agronegócio. Funcionária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento desde 2012, atuando junto ao Departamento de Sustentabilidade Agroambiental desde 2020. Com experiência em preenchimento e análise do Cadastro Ambiental Rural na plataforma SIGAM e atualmente SICAR-SP.

Everton Aparecido da Silva Ferreira - Geógrafo, com Especialização em Gestão Ambiental. Atua na área de regularização ambiental de imóveis rurais desde 2010, com experiência em análise de propostas, monitoramento da execução de projetos e gestão do SiCAR-SP. Trabalhou como Especialista Ambiental na Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo de 2010 a 2019. Desde então compõe a equipe do Departamento de Sustentabilidade Agroambiental (DSA / CATI), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, onde atualmente é diretor do Centro de Biodiversidade e Manejo Ecológico.

Denis Storani - Engenheiro Agrônomo | Mestre em Agricultura e Ambiente | Especialista em Regularização de Imóveis Rurais. Profissional com sólida formação acadêmica e vasta experiência na área de regularização de imóveis rurais, onde atua há 18 anos. Engenheiro Agrônomo com mestrado em Agricultura e Ambiente, especialização em Direito Ambiental e MBA em Gestão Ambiental. Credenciado pelo INCRA para realizar georreferenciamento de imóveis rurais. Atualmente está como Inspetor Especial do CREA, contribuindo para a fiscalização e o desenvolvimento do setor.

 Luís Gustavo de Souza Ferreira - Engenheiro Agrônomo, formado pela Faculdade de Agronomia e Zootecnia “Manoel Carlos Gonçalves” Espírito Santo do Pinhal/SP, Ano 1990. Coordenador de Ação Regional – GSAA. Responsável Técnico pela implantação do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Regularização Ambiental no Estado de São Paulo.

Presencial: Rodovia do Açúcar SP308, KM 157 - Taquaral, SP, 13423-070

On-line: Youtube do Crea-SP - https://www.youtube.com/@TVCreaSP