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REGULARIDADE LEGAL NO TERCEIRO SETOR: SUA OSC ESTÁ APTA A FUNCIONAR, CAPTAR E RECEBER AS ISENÇÕES?

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REGULARIDADE LEGAL NO TERCEIRO SETOR: SUA OSC ESTÁ APTA A FUNCIONAR, CAPTAR E RECEBER AS ISENÇÕES?

06 out - 2026 • 08:30 > 06 out - 2026 • 17:30

Evento encerrado

REGULARIDADE LEGAL NO TERCEIRO SETOR: SUA OSC ESTÁ APTA A FUNCIONAR, CAPTAR E RECEBER AS ISENÇÕES?

06 out - 2026 • 08:30 > 06 out - 2026 • 17:30

Evento encerrado

Descrição do evento

“REGULARIDADE LEGAL PARA FUNCIONAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO TERCEIRO SETOR” - SUA INSTITUIÇÃO ESTÁ APTA A FUNCIONAR, CAPTAR AS VERBAS DISPONÍVEIS E ACESSAR AS IMUNIDADES E ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS APLICÁVEIS ÀS OSCS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL?"

A formação é integralmente gratuita e faz parte do Projeto PRÓ GESTÃO CAPACITAR, em execução pela Pró Bem em parceria com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, visando o fortalecimento das Organizações Sociedade Civil de assistência social, por meio da transferência de conhecimento e capacitação. 

Público Alvo: Diretores, Coordenadores, Assistentes Sociais, profissionais das áreas Administrativa e Financeira e de captação de recursos das Organizações da Sociedade Civil de assistência social de Belo Horizonte.

Com 08 horas, a formação terá início às 08:30 e se encerrará às 17:30, com 1 hora de intervalo para o almoço e 2 breaks de 15 minutos cada.  

Conteúdo Programático:

1.Inscrições, Registros, Cadastros e Alvarás exigidos para funcionamento

  Quais são? Sua OSC possui todos? Está legalmente regular? 

  Como obtê-los: exigências e procedimentos.

2.Requisitos e Documentação para recebimento das imunidades e isenções disponíveis a OSCS de assistência social

  Quais são? Sua OSC possui todos?  

  Como obtê-los e acessar as imunidades e isenções.

3.Requisitos legais para captação de recursos disponíveis às OSCS de assistência social

  Inscrições, Registros, Declarações, Títulos e Certificados exigidos;

  Exigências normativas aplicadas a gestão exigidas na captação de recursos;

Atividade prática.

Financiamento: Secretaria de Assistência Social de Belo Horizonte/Recursos de Emenda Parlamentar(Projeto Pró-Gestão Capacitar)

Capacitadora: Ana Christina Lamounier de Sá

Pós-graduada em Administração Financeira pelo Centro Universitário UNA, e em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, possui graduação em Comunicação Social e Direito, especialização em Matemática Financeira e Derivativos.

Com 20 anos de experiencia na gestão de organizações da sociedade civil, é fundadora, Diretora Financeira, Coordenadora de Atendimentos, Assessora e Capacitadora da Pró-Bem em gestão institucional a OSCs com atendimento a crianças e adolescentes de todo o estado de Minas Gerais.

Política do evento

Cancelamento de pedidos pagos

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.

Saiba mais sobre o cancelamento

Edição de participantes

Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

Saiba como editar participantes

Local

BH Office Coworking

Rua Piauí, 1627, não há , Funcionários

Belo Horizonte, MG

Termos e políticas

Sobre o produtor

organizer

Pró-Bem Assessoria e Gestão Criança

Organização sem fins lucrativos de assistência social, que oferece assessoria técnica e capacitação ás OScs de atendimento a crianças e adolescentes em vulnerabilidade e risco social, nas áreas administrativa, financeira, contábil, títulos e certificados, e captação de recursos, visando potencializar a gestão com as melhores práticas de gestão adaptadas ao 3º Setor e qualificação do corpo diretivo e técnico, e com isso garantir-lhes o alcance de sua missão e sua sustentabilidade financeira.

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