A Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ realizará, em 2026, seu seminário anual, dedicado ao debate dos principais desafios, avanços e perspectivas da reestruturação empresarial e da insolvência no Brasil.

A programação contará com 4 painéis temáticos, reunindo especialistas para discutir temas atuais relacionados à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial, à falência e aos instrumentos de superação da crise econômico-financeira.

9:30h - Abertura

Sérgio Savi (Presidente da CERJEF da OAB/RJ e Sócio do BMA Advogados)

10:00 às 11:00h - Painel 1: Tratamento do crédito fiscal em casos de reestruturação

Palestrantes:

• Thayana Felix Mendes (Procuradoria da Fazenda Nacional)
• Rodolfo Wehrs (Rosman Penalva Advogados)
• Fernando Franco (Bichara Advogados)
• Moderação: Hayna Bittencourt Zecchin (Bumachar Advogados)

11:00h às 11:15h – Coffee Break

11:15 às 12:15h - Painel 2: Questões controvertidas da Recuperação extrajudicial

Palestrantes:

• Thaís Vasconcellos (Bermudes Advogados)
• Felipe Brandão (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados)
• Felipe Correa (Basílio Advogados)
• Moderação: Desembargadora Mônica Di Piero (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

12:30 às 14:30 horas - Intervalo para almoço livre

14:30 às 15:30h - Painel 3: Legitimidade de agentes econômicos (associações, fundações, clubes de futebol) para ajuizarem pedidos de Recuperação Judicial e Extrajudicial

Palestrantes:

• Marcela Melichar (Salomão Kaiuca Abrahão Raposo & Cotta Advogados)
• Gabriel Souza (Alvarez & Marsal)
• Osmar Berardo Filho (Sócio de BSMG Advogados)
• Moderação: Juliana Siqueira Castro (Boechat Administração Judicial)

15:30 às 16:00h - Coffee Break

16:00 às 17:00h - Painel 4: Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade patrimonial nos processo de recuperação judicial e falência

Palestrantes:

• Vinícius Pereira (Machado Meyer)
• Cleverson de Lima Neves (Cleverson Neves Advogados & Consultores)
• Danielle Bouças (Vieira Rezende Advogados)
• Moderação: Augusto Alves Moreira Neto (Gomes de Mattos Advogados)

17:00 às 18:00 horas – Coffee de encerramento