O evento é uma iniciativa do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual do RS e do CREA-RS, instituições que vêm atuando de forma articulada no fortalecimento do cumprimento da legislação relacionada aos defensivos agrícolas, com ênfase na responsabilidade técnica na emissão dos receituários agronômicos.

Inscrições gratuitas e limitadas.

Programação

8 horas    Credenciamento

9 horas    Abertura Oficial

MPF, MP/RS, Confea, Crea-RS e SEAPI (3’ fala)

9h30    Palestra Magna: Panorama do Uso de Agrotóxicos no Brasil e RS

Biomédica Karen Friedrich 

10h15    Responsabilidade Civil do Profissional do Receituário Agronômico

Dr. Giovani Ferri, Promotor de Justiça MP/PR

10h45    Responsabilidade Criminal do Responsável Técnico

Dra. Flávia Rigo Nóbrega, Procuradora da República no RS

11h15    Espaço para Perguntas aos temas Responsabilidade Civil e Criminal

Coordenador de Mesa

12h    Intervalo

14h    Ação fiscalizatória da SEAPI

 Eng. Agr. Rafael Friedrich de Lima, Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Secretaria Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação

14h30    Painel: Ação fiscalizatória Creas região Sul

Creas RS, SC e PR

15h15    Revenda de Agrotóxicos: cuidados e consequências

Eng. Agr. Gianfranco Aliti, Divisão Agrotóxicos da Fepam

15h30    Receituário Agronômico: um breve histórico

Eng. Agr. João Gabriel da Silva Dias

15h50    Responsabilidade Técnica na Distribuição de Insumos

Eng. Agr. Antonio Luiz Neto, Gerente de Assuntos Regulatórios e Educação Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav)

16h30    Boas práticas agrícolas 

Eng. Agr. Maria Laura Turino Mattos, pesquisadora da Embrapa Clima Temperado e Eng. Agr. Luis Bohn, gerente técnico Emater/RS-Ascar

16h50    Considerações finais

17 horas    Encerramento