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Ratio Decidendi: Quando uma questão é idêntica, semelhante ou distinta?
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Ratio Decidendi: Quando uma questão é idêntica, semelhante ou distinta?
21 mai - 2026 • 18:30 > 21 mai - 2026 • 20:30
Evento presencial em Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte - MG
Evento encerrado
Ratio Decidendi: Quando uma questão é idêntica, semelhante ou distinta?
21 mai - 2026 • 18:30 > 21 mai - 2026 • 20:30
Evento presencial em Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte - MG
Evento encerrado
Descrição do evento
A Liga Acadêmica de Direito e Processo Civil da UFMG (LADPro) promove a aula magna aberta ao público “Ratio Decidendi: Quando uma questão é idêntica, semelhante ou distinta?”, ministrada pelo Prof. Dr. Daniel Mitidiero, Professor Associado de Processo Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com a participação da Profª. Dra. Juliana Cordeiro, Professora Associada de Processo Civil na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Na palestra, o professor abordará o tema da identificação da ratio decidendi nas decisões proferidas pelos tribunais brasileiros, bem como as estratégias necessárias para diferenciar e aproximar diferentes casos tendo em vista a aplicação de precedentes, tudo sob o viés de obra de sua autoria intitulado também "Ratio Decidendi: Quando uma questão é idêntica, semelhante ou distinta?".
Data: 21 de maio de 2026
Horário: 18h30
Local: Salão da Congregação – Faculdade de Direito da UFMG (2º andar da Pós)
Certificação: Haverá emissão de certificado com ACG
Expositores
Daniel Mitidiero – Advogado, Professor Associado de Processo Civil na UFRGS, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Pavia (Itália). Vencedor do Prêmio Jabuti (2009 e 2017). Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados que elaborou o CPC/15 e de diversas associações de direito processual civil.
Juliana Cordeiro – Advogada, Professora Associada de Processo Civil na UFMG, Mestre e Doutora em Direito pela UFMG. Membro de diversas associações jurídicas, como IAMG, IBDP e IDPro. Árbitra da CAMARB.
Na palestra, o professor abordará o tema da identificação da ratio decidendi nas decisões proferidas pelos tribunais brasileiros, bem como as estratégias necessárias para diferenciar e aproximar diferentes casos tendo em vista a aplicação de precedentes, tudo sob o viés de obra de sua autoria intitulado também "Ratio Decidendi: Quando uma questão é idêntica, semelhante ou distinta?".
Data: 21 de maio de 2026
Horário: 18h30
Local: Salão da Congregação – Faculdade de Direito da UFMG (2º andar da Pós)
Certificação: Haverá emissão de certificado com ACG
Expositores
Daniel Mitidiero – Advogado, Professor Associado de Processo Civil na UFRGS, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Pavia (Itália). Vencedor do Prêmio Jabuti (2009 e 2017). Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados que elaborou o CPC/15 e de diversas associações de direito processual civil.
Juliana Cordeiro – Advogada, Professora Associada de Processo Civil na UFMG, Mestre e Doutora em Direito pela UFMG. Membro de diversas associações jurídicas, como IAMG, IBDP e IDPro. Árbitra da CAMARB.
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Faculdade de Direito da UFMG
Avenida João Pinheiro, 100 Centro
Belo Horizonte, MG
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