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Questões Tributárias e Trabalhistas relevantes em 2015 e Perspectivas para 2016
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Questões Tributárias e Trabalhistas relevantes em 2015 e Perspectivas para 2016
25 nov - 2015 • 08:30 > 25 nov - 2015 • 11:30
Evento presencial em Melo Campos Advogados, Belo Horizonte - MG
Evento encerrado
Questões Tributárias e Trabalhistas relevantes em 2015 e Perspectivas para 2016
25 nov - 2015 • 08:30 > 25 nov - 2015 • 11:30
Evento presencial em Melo Campos Advogados, Belo Horizonte - MG
Evento encerrado
Descrição do evento
O ano de 2015 foi repleto de novidades nas áreas tributária e trabalhista, que muito impactaram nas atividades empresariais.
Diante de um cenário com tantas alterações e necessidade de adaptação por parte das empresas, o escritório MELO CAMPOS ADVOGADOS promoverá um seminário, no dia 25 de novembro, com o intuito de discutir assuntos considerados de grande relevância e de indicar melhores caminhos a serem seguidos pelas organizações, no que diz respeito às áreas mencionadas.
PROGRAMAÇÃO
8h30 às 9h - WELCOME COFFEE E CREDENCIAMENTO
9h às 10h - QUESTÕES TRIBUTÁRIAS
1. Tributação sobre receitas financeiras e ganho de capital;
2. Mudança na desoneração da folha de pagamentos;
3. Inconstitucionalidade da contribuição ao INSS quando do pagamento a cooperativas de trabalho;
4. Perspectivas de julgamentos pelo STF em 2016 (incidência de INSS sobre verbas indenizatórias, multa de 10% do FGTS na demissão sem justa causa, inclusão do ICMS, ISS, CPRB na base de cálculo do PIS/COFINS e da CPRB).
10h às 11h - QUESTÕES TRABALHISTAS
1. Formas de contratação do trabalhador: contingenciamento de risco;
2. A correta utilização dos sistemas de controle de jornada e compensações;
3. A natureza jurídica das parcelas pagas ao trabalhador e seus reflexos;
4. Judiciário trabalhista em 2015: “Dumping Social”
11h às 11h30 - FÓRUM DE DEBATES
PALESTRANTES:
Thiago Seixas Salgado - Sócio da Melo Campos Advogados e gerente da área tributária. Bacharel pela Faculdade Mineira de
Direito da PUC MINAS (Coração Eucarístico). Cursou LL.M em Direito
Tributário na PUC MINAS. Realizou estudos em International Taxation na
Católica Global School of Law da Universidade Católica Portuguesa.
Cursou as disciplinas “Teoria Geral do Direito Tributário”, “A face
fiscal do Estado Democrático de Direito” e “Jurisprudência
Constitucional Tributária” no Mestrado em Direito Público da PUC Minas.
Associado ao IEFi – Instituto de Estudos Fiscais. Coordenador do Comitê de Gestão Jurídica da Asssespro. Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Biominas. Atuação nas áreas tributária, administrativa e previdência privada.
Luciana Nunes Gouvêa - Sócia Executiva da Melo Campos Advogados e gerente da área trabalhista. Bacharel em direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade
FUMEC, pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho e
Previdenciário pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas.
Membro da Seccional Minas Gerais do CESA – Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados. Atuação nas áreas de Direito do Trabalho,
Direito Previdenciário e Auditorias Legais.
Local
Melo Campos Advogados
Rua Espírito Santo , 2727, Auditório, Lourdes
Belo Horizonte, MG
Sobre o produtor
Melo Campos Advogados
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