Programação total do evento

Palestrantes:

Jéssica Souza; Currículo: Advogada Criminalista, presidente da comissão de combate ao racismo da OAB/PB, pós -graduada em Penal e Processo Penal ; Criminoligia e Psicologia Jurídica e Forense (UniBF)

Aristóteles Souza; Advogado, Vice presidente da comissão de combate ao racismo OABPB; Pós graduado em Processo cívil

Antonio Marcos Nascimento Silva - advogado criminalista; pós-graduado em Advocacia Civil pela Escola Superior do Ministério Público, Coordenador Geral do Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial João Balula e Secretário-Geral da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial OABPB

Programação

18h30 – 18h40 | Abertura institucional

Boas-vindas e contextualização do evento, destacando a importância do Protocolo nº 598/2023 do CNJ para a promoção da equidade racial no sistema de justiça.

18h40 – 19h00 | Palestra 1 — Jéssica Souza

Tema: “O que é o Protocolo com Perspectiva Racial do CNJ e por que ele importa?”

Apresentação do histórico, objetivos e fundamentos normativos do protocolo;

Papel do protocolo na redução das desigualdades raciais nos processos judiciais.

19h00 – 19h20 | Palestra 2 — Aristóteles Souza

Tema: “Aplicação prática do protocolo: desafios e boas práticas”

Exemplos de aplicação do protocolo em audiências, decisões e despachos;

Dificuldades enfrentadas por advogados/as e magistrados/as;

Boas práticas e recomendações para operadores/as do direito.

19h20 – 19h40 | Palestra 3 — Antonio Marcos Nascimento

Tema: “O impacto do protocolo no enfrentamento ao racismo estrutural no Judiciário”

Relação entre racismo estrutural, seletividade penal e decisões judiciais;

O papel transformador do Judiciário frente às desigualdades raciais.

19h40 – 20h20 | Debate e perguntas do público

Espaço aberto para interação, perguntas e reflexões conjuntas entre palestrantes e participantes.