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PROTEÇÃO DO TRABALHO E DOS TRABALHADORES ORGANIZADOS DIGITALMENTE - Perspectiva europeia e comparada

13 set - 2026 • 19:00 > 15 set - 2026 • 09:00

Evento presencial em Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte - MG

Evento encerrado

Descrição do evento

MÓDULO JEAN MONNET | SEDOW

PROTEÇÃO DO TRABALHO E DOS TRABALHADORES ORGANIZADOS DIGITALMENTE: PERSPECTIVAS EUROPEIAS E COMPARADAS

INFORMAÇÕES GERAIS

Período: 15 de setembro a 20 de outubro de 2026

Dias da semana: Terças e quintas-feiras

Horário: 9h às 13h30

Local: Faculdade de Direito da UFMG (Belo Horizonte)

Modalidade: Presencial e em remoto com transmissão ao vivo

Formato: Aula e Discussão/Debate

Carga horária e certificação: Certificado de participação com carga horária de 5 horas-aula para alunos na modalidade presencial (das 9h às 13h30) e de 2 horas-aula para participação remota

Inscrições: Gratuitas, via plataforma Sympla

EQUIPE ACADÊMICA

Coordenação: Maria Rosaria Barbato (Professora UFMG)

Subcoordenação: Stefano Morici (Doutorando UFMG)

Realização Acadêmica: Thaís D’Afonseca (Pós-doutoranda UFMG)

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

15 DE SETEMBRO

Palestrante: Maria Cristina Cataudella (Roma Tor Vergata)

Tema: La regolazione del lavoro nelle piattaforme digitali: la direttiva UE 2024/2831, la Convenzione OIL n. 193 del 2026 e le prospettive di attuazione nell’ordinamento italiano

17 DE SETEMBRO

Palestrante: Thaís D’Afonseca (UFMG)

Tema: Plataformização do trabalho docente e os desafios à proteção coletiva

22 DE SETEMBRO

Palestrante 1: Luigi Quintieri (Advogado)

Tema 1: Tutela del lavoro nell’era dell’intelligenza artificiale

Palestrante 2: Carlos Fernando Morantes (Universidad Libre, Seccional Socorro)

Tema2: El juez laboral como garante de justicia material en el cibermundo: poderes probatorios, carga dinámica de la prueba y protección social frente a la gestión algorítmica del trabajo

24 DE SETEMBRO

Palestrante: Thaís D’Afonseca (UFMG)

Tema: Plataformização, Gestão Algorítmica do Trabalho e Sindicalismo

29 DE SETEMBRO

Palestrante 1: Marco Mocella (Universitas Mercatorum)

Tema 1: Caporalato digitale: dal lavoro in piattaforma allo sfruttamento dei lavoratori poveri

Palestrante 2: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Mackenzie / EAESP-FGV)

Tema 2: Alternativas para a regulamentação do trabalho plataformizado: empregado, terceira via e outras possibilidades

1 DE OUTUBRO

Palestrante: Sandro Lunard (OIT e UFPR)

Tema: Normas internacionais, liberdade sindical e sindicalismo internacional

6 DE OUTUBRO

Palestrante: Felice Testa (Università Europea di Roma)

Tema: Le aporie della regolamentazione europea sulla IA e il ruolo dell'azione sindacale

8 DE OUTUBRO

Palestrante: Édgar David Pérez Sanabria (Universidad Libre, Bogotá)

Tema: La configuración complementaria de la recomendación 198 con el convenio 193 de la OIT

13 DE OUTUBRO

Palestrante 1: Lucas Caparros (Universidad de Buenos Aires - UBA)

Tema 1: El Convenio núm. 193 de la OIT: un nuevo punto de apoyo en la escalada tutelar de las personas que trabajan en la economía de plataformas

Palestrante 2: Vasco Torres de Leon (Universidad de Panamá)

Tema 2: Tema a confirmar

15 DE OUTUBRO

Palestrante 1: Ignacio Zubillaga Bianchi (Universidad de la República - UDELAR)

Tema 1: Desafíos de la normativa uruguaya sobre trabajo en plataformas digitales: análisis comparativo con la Directiva (UE) 2024/2831 y el Convenio núm. 193 de la OIT

Palestrante 2: Fabiana Bizarria (PUC Minas)

Tema 2: Plataformização, subjetividade e trabalho: notas reflexivas sobre trajetórias de pesquisas

20 DE OUTUBRO

Palestrante: Márcio Túlio Viana (UDF)

Atividade: Conferência de Encerramento