9h – 9h50 - Abertura + lançamento do EBOOK

 

Participantes:

Viviane Scrivani
Secretária-Geral Adjunta da OAB SP.

Paula Moutinho
Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa  da OAB SP.

Laís de Figueirêdo Lopes
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Vânia Soares
Professora, Coordenadora geral do Fórum Inter-Religioso Por Uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Marcela Galdino
Secretária do Núcleo de Organizações Religiosas da Comissão de Direito do Terceiro Setor.

 

9h50 – 11h00 - Mesa Inter-Religiosa

“A importância e os desafios práticos da regularização jurídica nas organizações religiosas”

 

Mediadora:

Rute Ferreira
Integrante da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB SP e Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Guarulhos. 

Líderes Religiosos:

Wicca - Claudhia Issa

Budismo e/ou filosofias orientais - Monje Riozan

Candomblé - Baba Egbe Felipe Brito

Umbanda - Pai Rodrigo de Oxóssi

Xamanismo - Emerson Pantaleo  

Católica - Pe. Júlio

Islâmica - SheiK Jihad

Evangélica - Pastor Jair Alves  

Judaísmo - Rabina Elca Rubinstein 

Espiritismo - Alberto das Neves Saraiva Neto

 

11h00 – 12h00 - Mesa de Perspectivas Religiosas e Jurídicas

“Aspectos legais e práticos da regularização das organizações religiosas no Brasil: desafios e caminhos para o futuro”

 

Mediadora:

Gabriela Santos
Coordenadora do Núcleo de Organizações Religiosas da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Participantes:

Ivan Durães
Reflexão sobre o papel do Direito e da intercooperação entre Estado e comunidades religiosas.

Josafá Marques
Introdução aos fundamentos jurídicos da liberdade religiosa e relevância da formalização das entidades.

Rodrigo Mendes
Principais aspectos societários das Organizações Religiosas e seus desafios.

Hedio Silva Jr.
Imunidades e isenções para as OR’s.

 

12h00 - 12h20 - Encerramento - Considerações Finais

Paula Moutinho
Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB SP.

Laís de Figueirêdo Lopes
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

 

Realização:

Comissão de Liberdade Religiosa da OAB SP

Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP

Fórum Inter-Religioso Por Uma Cultura de Paz da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo

 

Apoio

Secretaria Cultural