O Mutirão de Limpeza do Projeto Eco Atalaia é uma ação socioambiental voltada à preservação dos ecossistemas costeiros de Arraial do Cabo. A atividade reunirá voluntários para a coleta, triagem e destinação adequada de resíduos ao longo do Pontal do Atalaia, incluindo a Praia Brava e a Escadaria da Prainha. Além da limpeza, o evento promove educação ambiental, ciência cidadã e engajamento comunitário, fortalecendo a cultura da sustentabilidade. Os participantes receberão kit institucional e apoio logístico durante toda a ação. Para participar, faça sua inscrição e compareça ao local do evento com a Termo de Responsabilidade e Compromisso do Voluntário devidamente assinado. Este termo deverá ser entregue à equipe do Projeto EcoAtalaia presente no local, no ato de retirada do kit do voluntário.

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DO(A) VOLUNTÁRIO(A)
PROJETO ECO ATALAIA – MUTIRÃO DE LIMPEZA AMBIENTAL

Pelo presente instrumento, eu, ________________________________________________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, portador(a) do RG nº ____________________, CPF nº ____________________, residente e domiciliado(a) à _______________________________________________________,

DECLARO, para os devidos fins, que:

1. Participo de forma voluntária, espontânea e não remunerada do Mutirão de Limpeza Ambiental promovido no âmbito do Projeto Eco Atalaia – Lixo Zero e Educação Ambiental, a ser realizado na região do Pontal do Atalaia, Arraial do Cabo/RJ.

2. Tenho plena ciência de que a atividade será realizada em ambiente natural, incluindo trilhas, áreas de costão e acessos a praias, estando sujeita a riscos inerentes, tais como irregularidades do terreno, exposição ao sol, contato com resíduos sólidos, condições climáticas adversas e outros riscos típicos desse tipo de atividade.

3. DECLARO que me encontro em condições físicas e de saúde adequadas para participar da atividade, responsabilizando-me integralmente por eventuais intercorrências relacionadas à minha condição de saúde.

4. COMPROMETO-ME a:

• seguir rigorosamente as orientações da coordenação do Projeto;

• respeitar as normas ambientais, de segurança e as regras do Condomínio Pontal do Atalaia;

• utilizar corretamente os equipamentos e materiais fornecidos;

• adotar conduta compatível com os princípios de educação ambiental e convivência coletiva.

5. ASSUMO integral responsabilidade por meus atos durante a atividade, isentando o Projeto Eco Atalaia, seus coordenadores, colaboradores, voluntários, parceiros institucionais e o Condomínio Pontal do Atalaia de qualquer responsabilidade por acidentes, danos pessoais, materiais ou morais, salvo em caso de dolo comprovado.

6. AUTORIZO o uso gratuito de minha imagem, nome e voz, eventualmente captados durante a atividade, para fins educativos, institucionais e de divulgação do Projeto, sem qualquer ônus. (    ) SIM     (    ) NÃO.

E, por estar de pleno acordo, firmo o presente Termo.

Local e data: _______________________________________________

Assinatura do(a) Voluntário(a): _______________________________

PARA PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIO(A) MENOR DE IDADE

(a ser assinado pelo responsável legal)

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL LEGAL
PARTICIPAÇÃO DE MENOR – PROJETO ECO ATALAIA

Eu, ________________________________________________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________,  portador(a) do RG nº ____________________, CPF nº ____________________,
residente e domiciliado(a) à _______________________________________________________, na qualidade de responsável legal pelo(a) menor:

Nome do(a) menor: ____________________________________________ Data de nascimento: ________ Documento (se houver): ____________________

DECLARO que:

1. AUTORIZO a participação do(a) menor acima identificado(a) no Mutirão de Limpeza Ambiental promovido pelo Projeto Eco Atalaia – Lixo Zero e Educação Ambiental, a ser realizado no Pontal do Atalaia, Arraial do Cabo/RJ.

2. DECLARO estar plenamente ciente da natureza da atividade, que será realizada em ambiente natural, com riscos inerentes, tais como irregularidades do terreno, exposição ao sol, contato com resíduos sólidos e demais condições típicas desse tipo de ação ambiental.

3. COMPROMETO-ME a acompanhar presencialmente o(a) menor durante toda a atividade, responsabilizando-me integralmente por sua segurança, conduta e bem-estar.

4. DECLARO que o(a) menor encontra-se em condições físicas e de saúde compatíveis com a atividade, assumindo integral responsabilidade por eventuais intercorrências de saúde.

5. ASSUMO inteira responsabilidade civil, administrativa e legal pelos atos do(a) menor durante a atividade, isentando o Projeto Eco Atalaia, seus coordenadores, colaboradores, parceiros institucionais e o Condomínio Pontal do Atalaia de qualquer responsabilidade, salvo em caso de dolo comprovado.

6. AUTORIZO o uso gratuito da imagem, nome e voz do(a) menor, eventualmente captados durante a atividade, para fins educativos, institucionais e de divulgação do Projeto, sem qualquer ônus.(    ) SIM     (    ) NÃO.

E, por estar de pleno acordo, firmo o presente Termo.

Local e data: _______________________________________________

Assinatura do Responsável Legal: _______________________________

Nome legível: _______________________________________________

Documento (RG/CPF): ________________________________________