Programa de Capacitação em Meio Ambiente: Fortalecimento do Licenciamento Ambiental e Gestão Ambiental de Impacto Local

Associações da edição: AMEOSC e AMERIOS

O Programa de Capacitação em Meio Ambiente tem como objetivo atualizar conhecimentos, capacitar os profissionais envolvidos com o Licenciamento Ambiental e orientar a atuação dos Municípios na Gestão Ambiental de Impacto Local, conforme os critérios normativos vigentes no Estado de Santa Catarina.

A iniciativa busca fortalecer a atuação municipal na pauta ambiental, promovendo a qualificação técnica e o alinhamento das práticas locais às diretrizes estabelecidas pelo CONSEMA.

Público-alvo: prefeitos, secretários municipais, presidentes de fundações e representantes de conselhos ambientais, técnicos e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais da área ambiental, além de consultores externos e gestores ambientais do setor privado.

Realização: Fecam, Consema e Semae

Apoio: IMA, Crea-SC, CRQ/CRF, Facisc

Programação (sujeita a alterações)

9h00 – Café de boas-vindas

9h30 – Abertura oficial com o Secretário Executivo do CONSEMA e demais autoridades 

10h00 – Legislação Ambiental: contexto geral 

10h15 – Competências legais dos entes federativos - Município, Estado e União

11h00 – Fiscalização ambiental e o processo administrativo 

11h30 – Qualificação e competência técnica dos gestores públicos, gestores privados e consultores ambientais 

12h00 – Intervalo para almoço

13h30 – CONSEMA e CONDEMAS

13h45 - Requisitos da municipalização do Licenciamento Ambiental em SC conforme o CONSEMA; Licenciamento Consorciado 

14h15 – Atividades passíveis de licenciamento, enquadramento conforme as resoluções do CONSEMA e apresentação de casos práticos

15h00 – Estudos ambientais para licenciamento e supressão de vegetação; resolução sobre espécies exóticas e invasoras em SC 

15h30 – Resoluções CONSEMA sobre baixo impacto e diagnóstico socioambiental em Áreas de Preservação Permanente (APPs) 

16h00 – Resoluções CONSEMA sobre resíduos, efluentes e emissões atmosféricas 

16h30 – Encerramento: dúvidas, questionamentos e café de despedida