**EVENTO GRATUITO**  

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COINJ) e do Fórum Estadual   dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado de Minas Gerais (FOEJI/MG) e com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), promove o evento:

"PRIMEIRA INFÂNCIA, GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL."

ATENÇÃO: A INSCRIÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR DIA.

PRIMEIRO DIA - FUNDAMENTOS, CONTROLE E GOVERNANÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA

8h30 – 9h00 | Credenciamento

9h05 – 9h10 | Hino Nacional com o Quinteto do TJMG

9h10 – 9h50 | Abertura Institucional – Tema: Primeira Infância como prioridade absoluta: dever constitucional, responsabilidade fiscal e compromisso interinstitucional.

•          Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais:  Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior

•          Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Conselheiro Durval Ângelo

•          Superintendência da COINJ: Desembargadora Alice de Souza Birchal

9h50 – 10h30 | Conferência Magna. Tema: Estratégias de Governança da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Palestrantes: Subsecretário Alexsandro do Nascimento Santos - Subsecretaria da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância / Ministério da Educação.

10h30 – 10h45 | Intervalo

10h45 – 12h15 | PAINEL INSTITUCIONAL DO TCE-MG. Tema: Controle Externo, Orçamento e Efetividade das Políticas da Primeira Infância: Orçamento Criança e Adolescente; Fiscalização de políticas intersetoriais; Indicadores de desempenho e Responsabilidade fiscal com prioridade absoluta. Palestrantes:  Procuradora Cristina Melo - Ministério Público de Contas/ TCEMG. Sílvia Ribeiro - Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional - TCEMG. Gilson Araújo -Doutor em Finanças Públicas - TCEPI.

12h15 – 14h00 | Intervalo de almoço

14h00 – 15h30 | O Papel do Judiciário na Estruturação de Políticas Públicas para a Primeira Infância: Escuta protegida e interesse superior da criança / Integração com o Sistema de Garantia de Direitos. Palestrante: Ângela Regina Urio Liston - Psicóloga graduada pela UFSC com especialização em psicologia clínica e psicologia jurídica.

15h30 – 16h30 | Lançamento do livro:  Travessias pela Infância e Juventude – Volume II

•          Mesa composta pelos autores, Superintendência da COINJ e representante do TCE-MG.

•          Breve contextualização institucional

•          Apresentação da obra pelos coordenadores - Presidente do TJMG – Des. Luiz Carlos de Azevedo Correa Junior, Desembargadora: Alice Birchal, Dr. José Honório de Rezende;

•          Sessão de autógrafos;

•          Registro fotográfico institucional;

16h30 – 17h30 | Coffe Break.

ATENÇÃO: A INSCRIÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR DIA

SEGUNDO DIA - EVIDÊNCIAS, PROTEÇÃO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

9h00 – 10h30 | Desenvolvimento Infantil, Neurociência e Retorno Social do Investimento: Saúde Mental e o Impacto do Uso de Telas na 1ª Infância. Palestrante: Dra. Julia Machado Khoury – médica psiquiatra.

10h30 – 10h45 | Intervalo

10h45 – 12h15 | Proteção Integral, Família e Prevenção de Violações. Eixos: Parentalidade positiva - Prevenção da violência - Família acolhedora. Palestrante: Ivânia Ghesti ( Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília (UnB, 2008). Mestre em Psicologia Clínica (UnB, 2000). Especialista em Modelos de Intervenção Psicossocial na Justiça da Infância e da Juventude pela Faculdade de Direito da Universidade de Gênova/Itália (UNIGE, 2005).

12h15 – 14h00 | Intervalo de almoço

14h00 – 15h30 | Desigualdades, Territórios e Primeira Infância. Eixos: Crianças indígenas e quilombolas; Primeira infância e pobreza; Justiça territorial. Palestrante: Dra. Vera Cordeiro- empreendedora social e médica brasileira. É fundadora e presidente do Instituto Dara ( Associação Saúde Criança Renascer).

15h30 – 15h45 | Intervalo

15h45 – 16h45 | Painel – FOEJI - Boas Práticas e Experiências Exitosas. Palestrantes: Dr. Ricardo Rodrigues de Lima – Juiz Presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude de Minas Gerais. Dr. Flávio Umberto Moura Schmidt – Juiz integrante da COINJ.

18h - Encerramento