O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) e a Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Paraná (AFISCOPR) realizam, no dia 18 de novembro, a cerimônia de premiação do "Projeto-Piloto: Programa Municipal de Educação Fiscal nas Escolas – Município de Jaguariaíva".

O evento será realizado no dia 18 de novembro, das 8h30 às 12h, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), localizado na Praça Nossa Senhora de Salette s/n, Centro Cívico, Curitiba/PR. Com 150 vagas disponíveis, o evento reunirá autoridades estaduais e municipais, gestores públicos e representantes de entidades parceiras.

Durante o evento, serão premiados estudantes, professores e os diretores das escolas participantes do projeto em Jaguariaíva, reconhecendo o engajamento e a dedicação de toda a comunidade escolar.

Também haverá homenagens a parceiros e apoiadores que contribuíram para o sucesso da iniciativa e para a difusão da Educação Fiscal no Paraná.

Sobre o Programa

A iniciativa é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPC-PR e a AFISCOPR, e faz parte de um conjunto de ações que buscam levar a Educação Fiscal aos 399 municípios paranaenses, fortalecendo o exercício da cidadania, o controle social e a transparência na gestão pública.

O programa conta ainda com o apoio da Secretaria da Fazenda do Paraná (SEFAZ), da Escola Fazendária do Paraná (EFAZ), da Receita Estadual do Paraná (REPR), da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC), da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Paraná (SINDAFEP) e da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva.

Voltado principalmente para estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, o projeto busca sensibilizar a comunidade escolar sobre a função social dos tributos, o uso responsável dos recursos públicos e a importância da participação cidadã na construção de uma sociedade mais justa e com serviços públicos de qualidade.

Programação Oficial

08h30 – 09h00 | Recepção dos participantes e convidados

09h00 – 09h30 | Abertura Oficial

• Dr. Gabriel Guy Léger - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR);
• Dr. Ivens Zschoerper Linhares - Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR);
• Alexandre Amaro - Deputado Estadual do Paraná;
• Prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto - Presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP);
• Prefeito de Colombo, Helder Lazarotto - Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec);
• Prefeita de Imbaú, Dayane Sovinsk - Presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG);
• Prefeito de Jaguariaíva, Jose Sloboda - Projeto Piloto: Programa Municipal de Educação Fiscal nas Escolas;
• Suzane A. Gambetta Dobjenski - Diretora da Receita Estadual do Paraná;
• Barbara Krysttal Motta Almeida Reis - Diretora Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR);
• Fernades do Santos - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Paraná (SINDAFEP);
• Eliel Mendes dos Santos Sales Vieira - Presidente da Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Paraná (AFISCOPR).

09h30 – 10h10 | Painel MPC-PR

• Dr. Gabriel Guy Léger - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR);
• Dr. Flávio de Azambuja Berti - Procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR);

10h10 – 11h10 | Homenagens Especiais

• Reconhecimento a parceiros e instituições apoiadoras e demais participantes que contribuíram para o sucesso do projeto.

11h10 – 11h30 | Palestra

• Dra. Rosa Fátima dos Santos - Auditora Fiscal da Receita Estadual do Paraná, Membro do Grupo de Educação Fiscal do Paraná;
• Marta Gambini - Auditora Fiscal da Receita Estadual do Paraná e Coordenadora da Nota Paraná.

11h30 – 12h00 | Cerimônia de Premiação

• Entrega das premiações aos alunos vencedores, professores e diretores das escolas participantes do Programa Municipal de Educação Fiscal – Município de Jaguariaíva.