Hotel Hilton Copacabana

Avenida Atlântica 1020, Copacabana - Rio de Janeiro

PROGRAMA PRELIMINAR

DIA 1 - Sexta-feira, 7 de novembro

9h - 09h30

Welcome coffee e credenciamento

09h30 - 10h30

Sessão de abertura

Palestrantes:

Eduardo Paes - Prefeito do Rio de Janeiro

Arnaldo Jardim - Deputado Federal

Céline Hervieu - French National Assembly

Arthur Watt - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Vicente López-Ibor Mayor - Presidente da Federação Europeia das Associações de Direito da Energia - EFELA

Anselmo Henrique Seto Leal - CEO da Aegea

10h30 - 11h30

Painel 1: Transição Energética e a Nova Geopolítica Global

Tópicos: Este painel explora como grandes eventos globais - incluindo a retirada dos EUA do Acordo de Paris, os conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio, a corrida por minerais essenciais e a recente opinião consultiva da International Court of Justice (ICJ) - estão remodelando a geopolítica. As discussões abordarão como a inovação e a tecnologia podem impulsionar a transição energética e examinarão as implicações jurídicas e econômicas da opinião da ICJ para países e empresas.

Moderador: Rafael Benke (Brasil) - CEP & Founder Proactiva Results

Palestrantes:

Arnaldo Jardim - Deputado Federal

Louis de Fontenelle (França) - Diretor da European Research Platform on Energy and Climate Law

Thomas Kuhn (Estados Unidos) - CEO da Global Energy Advisors

Fabian Clerc (Suíça) - Consul no Brasil
Claire Donse (Inglaterra) - International Head of Pro Bono no DLA Piper

Guilherme Syrkis (Brasil) - Diretor do Centro Brasil no Clima

11h30 - 12h30

Painel 2: Brasil +25 - Uma Visão para a Reindustrialização Verde

Tópicos: Transição energética, bioeconomia, economia circular, finanças climáticas e cooperação industrial internacional: desafios, oportunidades e caminhos.

Moderadora: Leticia Campos Mello - Corporate Affairs & Policy Advisor | Qualified Lawyer (England & Wales / Brazil) | Senior Advisor, Oxy Investments | Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal - OAB - Observadora na COP30

Palestrantes:

Davi Bomtempo (Brasil) - Sustainability and Environment Superintendent of Confederação Nacional da Indústria - CNI

João Francisco Paiva Avelino (Brasil) - Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Cirilo Vieira (Brasil) - Diretor de Energia Renovável e Novos Negócios da Brasken

Claudia Viegas (Brasil) - Sócia da Ecoa Consultoria Econômica

Gustavo Estrella (Brasil) - CEO da CPFL Energia

Juan Merlini (Brasil) - Diretor de Estratégia, Marketing e New Ventures da Vale

12h30 - 14h

Almoço

14h - 15h

Painel 3: Energia Limpa: A relação da Europa com a América Latina  

Moderadora: Paula Padilha Cabral Falbo - Consultora do Setor de Energia

Palestrantes:

Vicente López-Ibor Mayor (Espanha) - Presidente da Federação Europeia das Associações de Direito da Energia - EFELA

Rodrigo Rodríguez Jaramillo (Panamá) - Secretário Nacional de Energia

Fanny Guerrero Maya (Colômbia) - Diretora da Comisión de Regulación de Energía y Gas - CREG

Kleber Meira (Brasil) - Diretor da AENA Brasil

Thaisa Almeida (Brasil) - CEP da TA

15h - 16h

Painel 4: Financiamento Climático

Tópicos: Como o capital privado e o capital público estão impulsionando a transição energética.

Moderadora: Alessandra Lehmen (Brasil) - Head de ESG do 30% Club Brazil e Sócia do Juchem Advocacia

Palestrantes:

Joaquim Levy (Brasil) - Diretor do Banco Safra, ex-Ministro da Fazenda e ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Paul Clements-Hunt (Reino Unido) - Sócio da Blended Capital Group

Rafaella Dortas (Brasil) - Partner and Head of ESG no BTG Pactual 

16h - 16h30

Coffee Break

16h30 - 17h30

Painel 5: O Papel do Petróleo e dos Biocombustíveis na Transição Energética: A Experiência Brasileira

Tópicos: Um debate equilibrado sobre as estratégias de descarbonização e a inovação tecnológica voltadas a garantir a segurança energética e a resiliência econômica. Serão discutidos os projetos, programas e marcos legais recentes destinados à descarbonização do transporte e de outros setores da economia.

Moderador: Guilherme Vinhas (Brasil) - Sócio de Vinhas e Redenschi Advogados

Palestrantes:

Renato Cabral Dias Dutra (Brasil) - Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia do Brasil

Aurelio Ferreira (Brasil) - Diretor de Desenvolvimento da Ultragaz
Barbara Câmara (Brasil) - Diretora de Relações Institucionais da Ipiranga
Giselia Pontes (Brasil) - Diretora da Naturgy

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DIA 2 - Sábado, 8 de novembro

09h - 10h

Painel 1: Mudanças Climáticas: Empresas, Direito Empresarial e os Tribunais

Moderadores:

Ministro Robin Knowles - Magistrado com responsabilidade diária pelo SIFoCC (Fórum Internacional Permanente de Cortes Comerciais)

Dr. Bruno Barata - Secretário-Geral de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal - OAB

Palestrantes:

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (Brasil) - Superior Tribunal de Justiça

Desembargador Cesar Cury (Brasil) - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Sir Robin Knowles (Reino Unido) - Juiz do Fórum Internacional Permanente de Cortes Comerciais (SIFOCC)

Sundaresh Menon (Singapura) - Chefe da Justiça de Singapura

Jill Mallon (Nova Zelândia) - Corte de Apelação da Nova Zelândia

Patricia Perrone (Brasil) - Professora de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e do Centro Universitário Brasileiro. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro junto aos Tribunais Superiores no Brasil

10h - 11h

Painel 2: O Papel dos Advogados e das Associações Jurídicas na Transição Energética

Tópicos: O risco climático como componente da competência jurídica; o risco de litígio e a reputação corporativa; lacunas e recursos na formação jurídica; o papel dos advogados na defesa do Estado de Direito e na promoção da sustentabilidade.

Moderador: Bruno Barata (Brasil) - CEO do New Law

Palestrantes:

Representante Sênior da International Bar Association – IBA (Online)
Marinella de Focatiis (Itália) - Secretária Geral da EFELA (Federação Europeia das Associações de Direito da Energia) e da AIDEN (Associação Italiana de Direito da Energia) e Diretora da Edison LEGAL ACADEMY, Edison S.p.A.

Beto Simonetti (Brasil) - Presidente Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Adil Fakhir (Emirados Árabes) - Membro do Conselho da Associação dos Advogados e Juristas dos Emirados

Usama Malik (Paquistão) - Diretor de Educação Jurídica do Conselho de Advocacia do Paquistão

Frederico Singarajah (Inglaterra) - Diretor de Relações Internacionais do Conselho de Advocacia da Inglaterra e do País de Gales

Juta Wada (Japão) - Comitê de Mudança Climática da Federação Japonesa das Associações de Advogados

Savio Barreto (Brasil) - Presidente da Comissão da COP30 da Ordem dos Advogados do Brasil

11h - 11h30

Coffee Break

11h30 - 12h30

Painel 3: Mercados de Carbono e Abordagens Cooperativas

Tópicos: Modelos e mecanismos de cooperação para alcançar metas climáticas em diferentes jurisdições.

Moderadora: Marina Aragão (Brasil) - The Nature Conservancy - TNC

Palestrantes:

Syed Bulent Sohail (Paquistão) - Copresidente do Comitê Nacional de Meio Ambiente e Energia da ICC Paquistão, Membro do Grupo de Trabalho Global de Precificação de Carbono da ICC, Pró-Reitor e Diretor do Centro de Mudanças Climáticas de Karachi, Universidade Sohail

Cristina Fróes de Borja Reais (Brasil) - Secretária Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda

Osmar Lima (Brasil) - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Presidente da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos
Lourdes de Alcantara Machado (Brasil) - Gerente Executiva da ACX Brasil
Ana Carolina Szklo (Inglaterra) - Diretora da Iniciativa de Integridade dos Mercados Voluntários de Carbono – VCMI

Dinamam Tuxá (Brasil) - Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB (Online)
Plinio Ribeiro (Brasil) - Diretor de Soluções de Carbono da Ambipar

Andreas Gunst (Inglaterra) - Sócio do DPA Piper

12h30 - 13h50

Almoço

13h50 - 14h

Special Address from Professor Dr. Malik R. Dahlan: Como a economia do conhecimento pode definir uma nova era, impulsionando a transição energética e criando oportunidades para o crescimento sustentável, a competitividade e a influência global. (on-line)

Prof. Dr. Malik R. Dahlan - mediador internacional, jurista e formador de instituições saudita, cuja carreira conecta direito e governança global. É Professor Honorário na University of St Andrews e lidera a iniciativa Knowledge Economy 2045

14h - 15h

Painel 4: Transição Energética e Minerais Críticos

Tópicos: Os minerais essenciais são fundamentais para a transição para a energia limpa, mas trazem uma nova fronteira de desafios ambientais, geopolíticos e éticos. A escala de mineração necessária é sem precedentes; algumas projeções estimam que, para alcançar emissões líquidas zero até 2050, será necessário abrir centenas de novas minas, muitas delas em ecossistemas frágeis. Sem esses recursos, a transição energética, tal como é atualmente concebida, seria inviável ou significativamente mais lenta.

Moderadora: Renata Kingston (Brasil) - Sócia do Mello Torres Advogados

Palestrantes:

Senador Esperidião Amin (Brasil) - (Online)
Victoria Nalule (Reino Unido) - Especialista em Direito Internacional da Energia e Mineração
Luis Ferney Moreno Castillo (Colômbia) - Presidente da Associação Ibero-Americana de Direito da Energia (ASIDE)
Rafael Benke (Brasil) - CEO e Fundador da Proactiva Result

15h - 16h
Painel 5: Energia Nuclear: Uma Solução para a Transição Energética?

Tópicos: Entre os medos do passado e os desafios do futuro.

Moderadora: Cácia Pimentel - Sócia e Fundadora da CP Consultoria

Palestrantes:

Leonan dos Guimarães (Brasil) - Coordenador do Comitê de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazul S.A. e do Programa de Propulsão Nuclear do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo CTMS. Membro titular da Academia Nacional de Engenharia ANE

Ney Zanella (Brasil) - Presidente da LAS-ANS e CEO da Núcleo Brasil, empresa do Grupo Diamante

Mr. Huang Wei (China) - Diretor do Departamento Nuclear da International Atomic Energy Agency (IAEA)

Marco Aurélio dos Santos (Brasil) - Prof. do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ

Giovani Machado (Brasil) - Fundador da Episteme e Presidente do Conselho Consultivo da ABH2

Tomas Figueiredo (Brasil) - Diretor das Indústrias Nucleares do Brasil (INB)

16h - 16h30

Coffee Break

16h30 - 17h30

Painel 6: Pobreza Energética: Um Desafio Global

Tópicos: A pobreza energética é um problema significativo em muitas regiões do mundo, especialmente na América Latina e na África. Como avançar na transição energética sem deixar para trás segmentos da sociedade que ainda carecem de acesso a energia limpa e confiável?

Moderador: Guilherme Vinhas (Brasil) - Sócio do Vinhas e Redenschi Advogados

Palestrantes:

Sérgio Bandeira de Mello (Brasil) - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás)

Carlos Ragazzo (Brasil) - FGV Direito

Adriana Gioda (Brasil) - Professora e Pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

Rubem Gómez Sánchez Soto (Peru) - Representante da ONG Energía Sin Fronteras

17h30 - 18h

Encerramento