“Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”

EIXOS ORIENTADORES:

Eixo 1: Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social;  

Eixo 2: Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;

Eixo 3: Promoção da Convivência Familiar e Comunitária;

Eixo 4: Prevenção e Enfrentamento das Violências;

Eixo 5: Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho;

Eixo 6: Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.