30 abr - 2026 • 14:00 > 30 abr - 2026 • 18:00
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14h – Recepção e Credenciamento
Assinatura da Lista de Presença na entrada do Plenário.
14h15 – Abertura Solene e Ato de Posse
Composição da Mesa Diretiva:
Dra. Ana Tereza Basilio – Presidente da OAB/RJ.
Dr. Carlos Fabio Ismael Dos Santos - Presidente Jogos Comissao OAB NACIONAL
Dr. Filipe Rodrigues – Secretário-Geral da Comissão.
Dr. Paulo Horn – Presidente da Comissão de Jogos Lotéricos
Juramento Coletivo: Rito oficial de compromisso dos novos membros e consultores.
Entrega Simbólica das Portarias: Chamada nominal para registro fotográfico oficial com a Presidência da Seccional e da Comissão.
14h45- 1º painel: 80 anos do Decreto-Lei nº 9.215/1945: Proibição dos Cassinos e o debate sobre a sua não recepção pela Constituição de 1988.
Paulo Horn – Presidente da Comissão de Jogos Lotéricos OAB/RJ e Sócio Fundador de Paulo Horn Advocacia
Roberto Carvalho Brasil Fernandes – Membro Comissão de Jogos Lotéricos OAB/RJ e Sócio Fundador de Brasil Fernandes Advogados Associados
15h45- 2º painel: Proibição, informalidade e mercado irregular: os efeitos práticos do modelo brasileiro de jogos.
Amilton Noble - Consultor da Comissão de Jogos Lotéricos OAB/RJ e Conselheiro Estratégico ABCBET
Magno Jose – Presidente IJL e Consultor da Comissão de Jogos Lotéricos OAB/RJ
Dr. Luciano Casalli Rosa - Membro da Comissão de Jogos LotéricosOAB/RJ
16h45- 3º painel: A estruturação Lotérica: Desafios da modernização e implementação de terminais de apostas em âmbito estadual.
Dra. Vitória.Neffá Lapa – Coordenadora Dir. Comercial da Escola Superior da Advocacia – ESA e Membro da Comissão de Jogos Lotéricosda OAB/RJ
Dr. Filipe Alves Rodrigues – Secretário-Geral da Comissão de Jogos Lotéricos OAB/RJ e Presidente do IJP
Dr. João Motta - Membro da Comissão de Jogos Lotéricos da OAB/RJ e Sócio da Tech Gaming 360
Dra. Lucineia Souza - Vice-Presidente da Comissão Especial de Dir. Jogos Esportivos e Lotéricos OAB/GO
17h45- Encerramento.
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoVocê poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesAvenida Marechal Câmara, 150, 4 andar , Centro
Rio de Janeiro, RJ
Filipe Alves Rodrigues
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