A pejotização deixou de ser uma prática restrita ao setor de tecnologia e passou a ganhar espaço em empresas de diferentes segmentos, como comunicação, comércio, serviços e varejo. A busca por eficiência tributária e flexibilidade contratual tem impulsionado esse modelo, mas também ampliado os riscos jurídicos e fiscais para as organizações.

Para ajudar empresas a compreenderem os impactos e as oportunidades dessa prática, a Andersen Ballão Advocacia promove o evento gratuito e presencial “Pejotização: aspectos trabalhistas e tributários”, em Chapecó (SC).

O encontro apresentará uma visão integrada entre o Direito do Trabalho e o Direito Tributário, trazendo orientações práticas sobre os limites legais, as vantagens e os cuidados necessários para a estruturação segura de contratos com pessoas jurídicas.

Com uma abordagem técnica, mas acessível ao meio empresarial, o evento é voltado para gestores, empresários, profissionais de recursos humanos, contadores e lideranças que buscam segurança e previsibilidade jurídica em suas decisões estratégicas.

Temas que serão abordados:

• Pejotização e terceirização

• Riscos e vantagens da pejotização

• As visões da Justiça do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal

• Perspectivas da pejotização no Judiciário brasileiro

• Panorama tributário atual

• Oportunidades de planejamento e riscos de questionamento

• O que esperar do futuro, considerando a reforma tributária

• Estratégias de mitigação de riscos

Palestrantes:

Edson Fernando Hauagge: Sócio-coordenador da área trabalhista da Andersen Ballão Advocacia. Possui ampla experiência em Direito Processual e Direito do Trabalho, com atuação destacada em diversos setores da economia. Foi professor em instituições como UFPR, Universidade Positivo, UniBrasil e UniCuritiba. Reconhecido pela Revista Análise Advocacia como um dos advogados mais admirados do país por mais de dez anos consecutivos, especialmente na área de Direito do Trabalho.

Ana Claudia Cericatto: Advogada trabalhista da Andersen Ballão Advocacia. Possui mais de 20 anos de experiência na área de Direito do Trabalho Empresarial, com atuação em negociações coletivas, consultivo preventivo e contencioso cível. Integrante da Comissão de Advogados Trabalhistas e da Comissão de Mulheres Advogadas da OAB/PR.

Ariel Gustavo Born Palmeira: Sócio-coordenador da área tributária da Andersen Ballão Advocacia. Atua há mais de 16 anos em Direito Tributário e Tributário Internacional. Sua experiência inclui planejamento tributário nacional e internacional, mobilidade global de profissionais, planejamento sucessório e reestruturações societárias (M&A). Professor convidado de Direito Tributário Internacional em cursos de pós-graduação no Brasil.

Moderação:

Ana Claudia Bonassi Machado: Advogada com mais de 12 anos de experiência em consultivo e contencioso empresarial. Especialista em Direito 4.0, Proteção de Dados e Cibersegurança pela PUC-PR e em Jurisdição Federal pela Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC/Univali). Possui certificação internacional CIPP-E (Certified Information Privacy Professional - Europe) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP).

Detalhes do evento:

Data: 11/11/2025 (terça-feira)

Horário: 19h (coffee break) | 19h30 às 20h30 (palestra)

Local: Auditório do espaço Coonecta (Centro Executivo E.T. Renovável – Av. Getúlio Dorneles Vargas, 1183 N, Centro, Chapecó – SC, 89802-002)

Evento gratuito e presencial