O evento reunirá representantes do Judiciário, autoridades concorrenciais, empresas inovadoras e especialistas nacionais e internacionais em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência para debater os principais desafios e oportunidades relacionados ao licenciamento de tecnologias essenciais a padrões (SEPs), com foco em práticas justas, razoáveis e não discriminatórias (FRAND).

O evento será híbrido e contará com tradução simultânea.

Quem deseja participar online deve se inscrever através do link: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_zleFnGPYRWOgBK2_ioSfRw

Programação:

Abertura Institucional

Des. Luciano Rinaldi - Presidente do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ

Bruna Rego Lins - Presidente da LES Brasil e Sócia do Veirano Advogados

Painel 1 – Patentes Essenciais e o Judiciário - Discussão sobre medidas judiciais envolvendo SEPs, como proibição de venda, royalties e liminares, com análise de precedentes relevantes no Brasil e no exterior.

Moderador: Eduardo Câmara Jr. - Sócio Dannemann Siemsen Advogados

Palestrantes:

Dra. Caroline Tauk - Juíza Federal TRF2

Dr. Victor Agustin Jaccoud Diz Torres - Juiz Estadual TJRJ

Dr. Edger Brinkman - Juiz da UPC (Unified Patent Court)

Collette Rawnsley - Vice Presidente, Head de Política de Propriedade Intelectual e Advocacy da Nokia

Haitao (David) Ding - Chefe do Departamento de PI da América Latina da Huawei

Painel 2 – Desafios na Aplicação do Padrão FRAND - Troca de experiências internacionais e boas práticas na redação de cláusulas contratuais de licenciamento.

Moderadora: Marcela Trigo - Sócia Trench Rossi Watanabe

Palestrantes:

John Mulgrew - Política de PI da Lenovo

Brian Scarpelli - Advogado Senior de Política Global da ACT - The App Association

Coffee Break & Networking

Painel 3 – CADE, Pools de Patentes e o Limite entre Colaboração e Abuso - Discussão sobre a interface entre o Direito da Concorrência e a Propriedade Intelectual, com destaque para práticas em pools de patentes, licenciamento coletivo e análise de casos pelo CADE.

Moderador: Bruno Drago - Sócio Demarest Advogados

Palestrantes:

Dra. Lilian Santos - Economista Chefe do CADE

Julie Carlson - Diretora de Assuntos Governamentais da Qualcomm

Charles Davis - Advogado Senior de Litígios de PI da Amazon

Encerramento