Ciclo de Debates Mitos e Verdades: Papel do Estado como inibidor do desempenho das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)

Data: 10 de novembro de 2021

Evento online pelo Zoom https://us02web.zoom.us/j/85251318824?pwd=KzYza1ZiTWtvVVU4TkdyUjVXVFNRZz09

Programação

14h - Abertura

14:10 – Previdência Complementar: o setor previdenciário visto

como proteção social dos trabalhadores

Cláudia Ricaldoni – Coordenadora Regional Anapar/MG

15h40 – Investimentos na Economia Real: como os setores do governo destruíram esta alternativa para os fundos de pensão  

Marthius Sávio Cavalcante Lobato – Advogado, Professor doutor em Direito, Estado e Constituição

16h10 – Punitivismo: uma pedagogia adotada pela fiscalização dos fundos de pensão

Fabiano Silva dos Santos – Advogado, Mestre em Direito Político e Econômico

16h40 – A Revisão do Decreto 4.942/42 – a necessidade de sua adequação a um cenário de maiores desafios na gestão dos investimentos

Flávio Martins Rodrigues – Advogado, Mestre em Direito Tributário e Pós-graduado em Fundos de Pensão

17h10 – Debate sobre teses e fundamentos a serem observados pelos órgãos de fiscalização

18h30 - Encerramento