A Comissão Especial de Direito Internacional e Migratório, Refúgio e Apatridia da OAB Barro Preto, ao longo do ano de 2026, promove o Ciclo de Palestras e nossa próxima palestra terá como temática “O SUS para o migrante e o refugiado: da norma à prática”, com foco na compreensão objetiva e aplicada do acesso de migrantes e refugiados ao Sistema Único de Saúde.

        O encontro aborda, de forma técnica e direta, os fundamentos legais do atendimento, os direitos assegurados pela legislação brasileira e os principais desafios enfrentados na prática — tanto por profissionais quanto pela própria população migrante. A proposta é traduzir a norma em procedimentos concretos e úteis no dia a dia.

    A palestra será conduzida por Érica Almeida, profissional com atuação na área e experiência prática no atendimento e na interface entre políticas públicas e população migrante, o que confere ao conteúdo uma abordagem realista e orientada à solução de problemas.

    A participação é especialmente relevante para migrantes, refugiados e demais interessados, considerando a recorrência de dúvidas e dificuldades no acesso ao SUS. Trata-se de um tema atual e necessário, diretamente ligado à garantia de direitos fundamentais e à efetividade das políticas públicas no Brasil.

Data: 17 de junho (Quarta-feira)

Horário: 19h00

Local: Auditório da OAB Barro Preto 

Endereço: Rua dos Guajajaras, 1757, 2º andar – Barro Preto, Belo Horizonte/MG

Vagas limitadas. Inscreva-se.