Como os direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988 se relacionam com o desenvolvimento e a formulação de políticas públicas no Brasil?

Essa é uma das questões que estarão em debate na palestra “Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Políticas Públicas no Brasil: reflexões à luz da Constituição de 1988”, ministrada por Antônio Pereira Gaio Júnior, pós-doutor em Direito e professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

O encontro propõe uma reflexão sobre a relação entre os direitos fundamentais, o desenvolvimento e as políticas públicas brasileiras, tendo como referência os princípios e direitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

A programação também contará com o lançamento do livro de mesmo tema, em coautoria com integrantes do grupo de pesquisa sediado no UniAcademia, aproximando a produção acadêmica do debate promovido durante a Semana da Constituição 2026.

Data: 30 de setembro
Horário: 19h
Local: Teatro Academia | R. Halfeld, 1179 – Centro

Participe desse momento de reflexão, produção acadêmica e diálogo sobre os desafios relacionados à efetivação dos direitos fundamentais no Brasil.