OS 5 ANOS DA LEI DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS REFLEXOS

8h30 – Credenciamento

9 horas – Abertura e Moderadores

Luis Carlos Szymonowicz

Coordenador de Transação Tributária da Comissão de Direito Tributário da OAB SP

 
Eduardo Correa da Silva
Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP

Patricia Borghi
Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP

9h10 – 1º Painel: OS 5 ANOS DA LEI DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERSPECTIVAS E QUESTÕES ATUAIS

Palestrantes:

Camila Ughini Nedel Bianchi
Procuradora-Chefe da Divisão de Dívida Ativa da União da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região.

Priscilla Andreazza Rebêlo
Procuradora da Equipe de Negociação da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, Doutoranda e Mestre em Processo Civil e Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP.

Debora Martins de Oliveira
Procuradora-Chefe da Equipe de Transação Tributária da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, Mestranda em Administração Pública pela FGV SP.

Frederico de Santana Vieira
Procurador na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, Especialista em Administração Pública pela FGV, formado em Direito e Filosofia pela USP.  

Debatedor:

Sanzio Teixeira
Advogado, Mestre em Direito e Desenvolvimento pela UNI7 e Especialista em Direito Empresarial pela UECE/IEPRO.

10h40 – 2º PAINEL: A TRANSAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO – DESAFIOS E VANTAGENS

Palestrantes:                                                                                        

Wolker Volanin Bicalho

Procurador na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela USP e Coordenador do Núcleo de Transação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Cristina Mendes Miranda de Azevedo

Procuradora na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e integrante do Núcleo de Transação Tributária.
  

Debatedores:

Sanzio Teixeira
Advogado, Mestre em Direito e Desenvolvimento pela UNI7 e Especialista em Direito Empresarial pela UECE/IEPRO.

Nilma de Castro Abe
Conselheira Estadual, Advogada da União em São Paulo e Mestre em Direito Administrativo PUC SP.

11h30 – 3º PAINEL: PROPOSIÇÕES E DEBATES COM A ADVOCACIA SOBRE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Palestrantes:
Maya Lisboa Cunha e Silva
Procuradora-Chefe da UV3, Diretora Regional do Centro de Altos Estudos e Assessora de Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da 3ª Região.

Camila Ughini Nedel Bianchi
Procuradora-Chefe da Divisão de Dívida Ativa da União da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região.

Priscilla Andreazza Rebêlo
Procuradora da Equipe de Negociação da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, Doutoranda e Mestre em Processo Civil e Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP.

Debora Martins de Oliveira
Procuradora-Chefe da Equipe de Transação Tributária da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, Mestranda em Administração Pública pela FGV SP.

Frederico de Santana Vieira
Procurador na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, Especialista em Administração Pública pela FGV, formado em Direito e Filosofia pela USP.  

Wolker Volanin Bicalho

Procurador na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela USP e Coordenador do Núcleo de Transação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Cristina Mendes Miranda de Azevedo

Procuradora na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e integrante do Núcleo de Transação Tributária.

Promoção
Comissão de Direito Tributário da OAB SP

Apoio institucional
Cultural OAB

***Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento.***

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração. 

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <[email protected] >”

Campanha Mês das Crianças
Informamos que no período de 1 de maio a 31 de julho de 2025, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Mês das Crianças". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de brinquedos, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania