À Comunidade Acadêmica,

Os Programas de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), em parceria com o Grupo de Pesquisa RED – Retrabalhando o Direito, organizará o “XVII CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO – CLADMPT”, que terá como sede a Faculdade de Direito de Vitória – Espírito Santo (FDV).

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

O XVII Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual Do Trabalho – CLADMPT tem como tema central “EXPULSÕES, MIGRAÇÕES E TRABALHO”, e se insere nas linhas de pesquisa do PPGD da PUC Minas, “Trabalho, democracia e efetividade” e “Teoria do Direito e da Justiça”; na linha de pesquisa do PPGD da UFSC, “Acesso à Justiça e Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: a administração da justiça sob o enfoque do diálogo”; e na linha de pesquisa do PPGD da FDV, “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais”.

O Congresso ocorrerá nos dias 10 a 12 de junho de 2026, na modalidade presencial, e receberá resumos de artigos a serem apresentados nas oficinas de artigos e, posteriormente, serão selecionados os melhores artigos para publicação no livro coordenado pela organização.

2. DA PARTICIPAÇÃO NAS OFICINAS

O evento contará, ainda, com oficinas de artigos, nas quais as/os participantes poderão apresentar os resumos enviados e, assim, publicizar sua pesquisa, oportunizando debates e contribuições das/os coordenadoras/es da oficina e das/os demais participantes.

A submissão do resumo e participação nas oficinas serão condicionados à inscrição específica para esta modalidade – sem prejuízo da inscrição como ouvinte – pela plataforma Sympla.

O prazo limite para a submissão dos resumos será até o dia 25 de maio de 2026. Houve a prorrogação para submissão dos resumos até o dia 05 de junho de 2026.

Os resumos serão limitados a dois por autora/autor e, podem ter, no máximo, quatro coautoras/es por resumo.

A/O inscrita/o selecionada/o para apresentação de resumo poderá apresentá-lo na oficina de artigos correspondente pelo tempo de 5 a 7 minutos, em seguida passando aos debates pelas/os participantes. O certificado de apresentação do resumo somente será concedido às/aos autoras/es, com inscrição devidamente efetivada e que participarem integralmente das oficinas de artigo, que se realizarão nos dias 11 de junho e 12 de junho, das 14h30 às 17h.

As temáticas dos resumos deverão necessariamente abordar questões específicas relacionadas ao tema-macro do seminário, no âmbito do Direito Individual, Coletivo ou Processual do Trabalho e das áreas afins da Psicologia, Sociologia e Filosofia do Trabalho.

Os resumos deverão conter a estrutura: título em caixa alta, tamanho 12, negrito, centralizado; resumo contendo até 300 palavras, tamanho 12, espaçamento 1,5; palavras-chaves (no mínimo três e no máximo cinco), separadas por ponto final; resumo em outra língua. Os artigos devem seguir as mesmas regras do resumo, com exceção do limite de palavras, e deverão limitar-se a 15 páginas. Os artigos deverão apresentar introdução, desenvolvimento e conclusão, contendo referências bibliográficas. O critério de normalização adotado será o da ABNT – Padrão PUC Minas, disponível em:

https://portal.pucminas.br/biblioteca/documentos/ABNT-Formatar-indicar-citacoes-e-referencia-las-NOVO.pdf.

Os resumos devem ser enviados até a data indicada (25/05/2026), juntamente com o comprovante da inscrição feita pelo sympla, para o endereço de e-mail: [email protected] com o “assunto”: “Resumo – XVII Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho”.

Após o Congresso os(as) autores(as) poderão enviar os artigos, com a incorporação das críticas e considerações oriundas dos debates realizados nas oficinas de artigos, até 13 de julho de 2026. Os artigos devem ser enviados até a data indicada (13/07/2026) para o mesmo endereço de e-mail com o “assunto”: “Artigo – XVII Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho”. Os artigos aprovados e selecionados serão publicados no livro do seminário pelo método double blind review, por pareceristas indicados pelos coordenadores do evento.

Cordialmente,

Profa. Dra. Maria Cecília Máximo Teodoro.