Oficina Direito da Cultura
Com Cecília Rabêlo
Dias 19, 20 e 21 de novembro
Das 14h às 18h
Escola Porto Iracema das Artes
Público: artistas, produtores e demais trabalhadores da cultura
A oficina Direito da Cultura tem por objetivo abordar as principais questões jurídicas atinentes ao fazer cultural, em especial aquelas relativas à produção cultural e do próprio ofício artístico. Temas como direitos autorais, liberdade de expressão artística, contratos, direito de imagem e questões trabalhistas serão abordados de forma prática, com o intuito de tornar o fazer cultural juridicamente seguro.
Cecília Rabêlo
Advogada e consultora na área de direito da cultura, entretenimento e audiovisual. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona (Espanha) e Instituto Itaú Cultural. Atualmente, é Advogada na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT), Coordenadora Administrativo-Financeira e Sócia Fundadora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (CNPq/Unifor). É pesquisadora na área de Direitos Culturais, em especial na temática de fomento e proteção ao patrimônio cultural.